MPT convoca vice-presidente do Alub para prestar esclarecimentos

O Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF) decidiu, nesta terça-feira (22/10/2019), em encontro com o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), convocar o vice-presidente da Rede Alub, Rodrigo Aragão, para uma reunião na quinta-feira (24/10/2019). O requerimento é para tentar conseguir alguma sinalização de pagamento dos salários atrasados de funcionários e docentes.

A expectativa do Sinproep-DF, no entanto, não é positiva. Com os três meses de salários atrasados dos profissionais da rede, a estratégia do sindicato será tentar o pagamento de pelo menos alguns direitos trabalhistas. “Da última vez em que tentaram bloquear as mensalidades, os donos sumiram com o dinheiro da conta. O que queremos é, pelo menos, o seguro-desemprego e o FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] que já está recolhido”, explica Rodrigo de Paula, presidente do sindicato.

O presidente da entidade estará presente em outro encontro, este com as promotorias de Defesa da Educação (Proeduc) e do Consumidor (Prodecon), nesta quarta-feira (23/10/2019), as quais têm o objetivo de assegurar os direitos dos estudantes. “O que está sendo feito com os pais e alunos também é inaceitável. O ideal é que todos os responsáveis fizessem ocorrência na Delegacia do Consumidor para que os empresários respondessem a vários processos”, disse o sindicalista.

A reunião está marcada para as 15h, na Promotoria de Defesa da Infância e Juventude, na 711/911 Norte, e será aberto aos pais e responsáveis dos alunos. Também foram convidados representantes da Rede Alub, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), do Procon e da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).

Para minimizar os problemas, o presidente do Sinproep-DF pede aos professores que pararam de ir ao trabalho que, pelo menos, liberem as notas dos alunos, para que uma transferência de instituição seja possível. “Muitos estudantes estão com essa dificuldade. Outras escolas pedem o histórico, mas não é possível informá-lo. Portanto, fazemos o apelo àqueles docentes que não compareceram mais ao Alub que disponibilizem os resultados das provas”, comenta.

Entenda o caso

A Rede Alub está com credenciamento vencido no Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF) desde o início deste ano. A renovação não ocorreu porque a escola mudou de endereço e passou a oferecer aulas para alunos da pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) sem autorização prévia da Secretaria de Educação.

Em vistoria realizada pela pasta, algumas irregularidades foram constatadas: problemas de acessibilidade, organização inadequada de documentos e funcionamento de academia terceirizada com entrada exclusivamente pelas dependências da escola.

Com o indeferimento do recredenciamento, em julho de 2019, o Colégio Alub da Asa Norte não poderia continuar a funcionar e, por lei, deveria ter comunicado aos pais e responsáveis, e providenciado a transferência dos estudantes para outras instituições de ensino credenciadas.

“Por esse motivo, a Proeduc já havia instaurado investigação e requisitado informações à Secretaria de Educação e à mantenedora da rede sobre as providências tomadas para garantir os direitos dos alunos. Também foram requisitadas informações sobre as medidas adotadas pelo DF Legal”, assinalou o MPDFT.

Fechamento de escolas

Devido às notícias recentes sobre a suspensão das atividades de toda a rede, a Proeduc e a Prodecon também requisitaram à Secretaria de Educação e à mantenedora da rede informações sobre as providências tomadas para garantir o cumprimento das normas educacionais e dos direitos do consumidor.

De acordo com a promotora Cátia Vergara, “neste primeiro momento, o principal objetivo do Ministério Público é assegurar que os 5 mil estudantes das seis escolas da Rede Alub consigam encerrar o ano letivo, adotando medidas para viabilizar as transferências para instituições credenciadas da rede pública e particular, e assegurar o recolhimento do acervo escolar”.

Em um segundo momento, o Ministério Público atuará na defesa dos consumidores, considerando os prejuízos causados pelo descumprimento dos contratos de prestação de serviços educacionais firmados entre os consumidores e a rede de ensino.

Operação Bazaar

Em meio à mais grave crise financeira da instituição de ensino, o dono da Rede Alub, o empresário Arthur Machado, foi alvo nessa segunda-feira (21/10/2019) da Operação Grand Bazaar. A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação, que apura fraudes em fundos de pensão.

Arthur é suspeito de articular pagamentos de propina ao deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), também na mira dos policiais e do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a investigação, o esquema funcionava para proteger os ex-executivos Wagner Pinheiro e Antônio Carlos na CPI dos Fundos de Pensão.

Durante a ação da PF, os policiais recolheram o celular de Arthur Machado, um computador, papéis e dois pen drives. Como de praxe, questionaram se o empresário guardava dinheiro em casa. Ele admitiu ter em torno de R$ 4 mil. Pediram a senha do celular, mas ele se recusou a passar, alegando orientação do advogado. Depois de revirarem livros, móveis e cômodos, os agentes foram embora sem dar voz de prisão a Arthur.

A prisão preventiva do empresário foi pedida pelo Ministério Público Federal, mas o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou as prisões dele e de outros investigados na Grand Bazaar, entre os quais o deputado federal Sergio Souza. O magistrado, no entanto, determinou o bloqueio de R$ 3,25 milhões dos acusados.

Ao Metrópoles, Arthur Machado elogiou o entendimento do decano do STF. “A operação foi perfeita. Não que eu tenha gostado, mas ele [Celso de Mello] foi correto. Quer investigar? Então leve os aparelhos, os documentos, mas não tem necessidade de esculachar, de prender”, disse o empresário à coluna Grande Angular.