Justiça devolve título de doutora a acusada de plágio pela UnB

A 5ª Turma do TRF-1 argumentou que a comissão julgadora da Universidade de Brasília não tinha competência para analisar o caso

Felipe Menezes/MetrópolesFelipe Menezes/Metrópoles

atualizado 13/09/2019 18:25

Professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Ana Zuleide Barroso da Silva pode voltar a ser chamada de doutora, quatro anos após ter o título cassado por acusação de plágio. A decisão, tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), reverte o entendimento de 1ª instância, que julgou procedente o pedido da Universidade de Brasília (UnB) em anular o diploma.

O caso foi noticiado em 2015 pelo Metrópoles. Ana Zuleide teria feito cópia “literal ou quase literal” de mais de 70 parágrafos, além de um quadro, um mapa e uma ilustração de um trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O trabalho tinha o intuito de defender a própria tese com o título Construção da Governança nos Espaços Protegidos Fronteiriços Brasil – Venezuela.

Em setembro de 2011, a professora recebeu, publicamente, os parabéns do então reitor da UFRR, Roberto Ramos, com outros dois professores. Eles foram homenageados por fazerem as primeiras defesas públicas de teses de doutorado do estado de Roraima. Ana Zuleide apresentou o trabalho no programa de pós-graduação em relações internacionais naquele ano. Entretanto, somente em 2013, a instituição de ensino superior brasiliense constatou a suposta fraude.

Cerceamento de defesa

A denúncia partiu de integrantes da UFRJ. Após isso, a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB abriu um procedimento administrativo para apurar o caso e concluiu pelo plágio. A professora de Roraima alegou cerceamento ao direito de defesa e recorreu ao TRF-1.

Na 2ª instância, foram verificadas irregularidades no processo, “em especial na constituição dos membros da comissão instituída para apurar a divergência de plágio na tese por ela apresentada junto ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília”, diz o voto da desembargadora federal Daniele Maranhão.

Segundo a magistrada, “a mencionada comissão processante foi composta por um filósofo, um agrônomo e um engenheiro mecânico”. Mesmo que eles sejam técnicos especializados nas respectivas áreas de formação, “tais componentes não possuem qualificação acadêmica na área objeto de estudo da obra ora questionada para constatar a existência de plágio”, afirma.

Nova comissão

A decisão, no entanto, não entra no mérito se houve ou não plágio, deixando a cargo da UnB a revisão do caso. A nova comissão, afirma a 5ª Turma, deve ser “integrada por profissionais com competência bastante para avaliar a tese da autora, no âmbito de regular processo administrativo, observando-se o contraditório e a ampla defesa”.

Com a reversão, o processo que corria no Ministério Público Federal (MPF), investigando improbidade administrativa por parte da professora, foi arquivado. Assim, o Tribunal de Contas da União (TCU) anulou o próprio acórdão que determinava a devolução de valores percebidos em virtude do título de doutora.

Ainda é possível recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O que dizem as partes

Para Paulo Nicholas Nunes, advogado de Ana Zuleide, a sentença reflete aquilo que sempre foi repetido pela professora. “A cassação foi feita a toque de caixa. O direito à ampla defesa não foi contemplado, além de a comissão julgadora não ser competente”, argumenta.

Para ele, mesmo que a universidade realize outro processo, será constatado que não houve cópia alguma. “Estamos confiantes que não teve plágio. A professora é tão capaz de elaborar uma tese de doutorado que, durante a tramitação do processo, ela conseguiu ser aprovada com outro estudo”, diz.

Já a UnB se limitou a dizer que “não recebeu intimação a respeito dessa decisão”.

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