metropoles.com

Povos indígenas cobram direitos em ato pelos 30 anos da Constituição

Demarcação de terras, direitos de exploração e saída de médicos cubanos de aldeias foram lembrados durante o evento

atualizado

Compartilhar notícia

Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles
povos indígenas
1 de 1 povos indígenas - Foto: Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles

Lideranças e representantes de povos indígenas de várias regiões do Brasil se reuniram nesta segunda-feira (19/11) num ato em defesa dos direitos constitucionais das populações originárias do país. Durante o evento, que lembrava os 30 anos da Constituição Federal, realizado no Memorial dos Povos Indígenas, o grupo pediu o fim dos retrocessos de direitos e demonstrou preocupação com eventuais políticas que possam mudar a demarcação de terras.

Um dos maiores receios é a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, a qual transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade da demarcação. O Projeto de Lei n° 790/2007, que estabelece um conjunto de dispositivos para, na prática, inviabilizar a definição de limites para as áreas também foi alvo de críticas. Além disso, o texto facilita obras de exploração e retira o direito de consulta prévia aos povos que habitam a região.

Para Joênia Wapichana (Rede), primeira indígena eleita deputada federal, é preciso pensar a Constituição como uma conquista para toda sociedade brasileira.

“Houve um avanço significativo em termos de se reconhecer a diversidade cultural do Brasil, dos povos indígenas como detentores de direitos, para que pudesse manter sua vida cultural e a sobrevivência física. É o simbolo de um avanço de reconhecimento de direitos. Para nós, povos indígenas, isso é fundamental. Nós temos que manter a nossa união, continuar reivindicando”, pontua.

0

A líder indígena Célia Xacriabá fez coro às palavras da deputada eleita. “O momento que nós estamos vivendo é de retirada de direitos, com armas sofisticadas, é um genocídio legislado, que usa do próprio mecanismo jurídico para retirar direitos dos povos indígenas. Se vai ter retrocesso, é preciso entender a resistência dos povos indígenas”, destacou.

Outra preocupação apontada pelos representantes das populações que vivem em aldeias é a desassistência médica em função da saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos. “Não tem atendimento, a aldeia ficou sem atendimento de saúde. Quem faz as consultas lá é um cubano e a gente não sabe até quando ele vai ficar”, lamenta Ismael Rodrigues, liderança Guarani.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?

Notificações