DF: redução de 30% em mensalidade de escolas não está valendo

Medida foi aprovada em primeiro turno na CLDF. Proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno e ir à sanção do governador

O projeto de lei que reduz em 30% as mensalidades das escolas particulares do Distrito Federal ainda não está valendo. A proposta será votada pela Câmara Legislativa (CLDF) em segundo turno na próxima semana. Depois, irá para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Um eventual desconto nas mensalidades só entraria em vigor com a publicação da norma no Diário Oficial do DF. A medida valeria enquanto durarem as suspensões das aulas por causa do coronavírus.

A votação em segundo turno do projeto está marcada para a próxima terça-feira (07/04). Até lá, os parlamentares deverão se reunir com donos de escolas particulares a fim de ouvir o posicionamento deles.

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) pediu, nesta quinta-feira (02/04), que os deputados distritais revisem a proposta original.

A proposta foi aprovada na noite dessa quarta-feira (01/04) em primeiro turno. Trata-se da etapa inicial do processo de votação legislativa.

A autoria do projeto de lei é do presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB). Ao PL foi apensada iniciativa que inclui descontos também para as escolas de línguas estrangeiras – a proposta é do deputado Daniel Donizet (PSDB).

A redução de 30% foi pensada sobre os gastos flutuantes de água, luz e demais contas, que, com a falta de alunos nas unidades, podem cair nesse período.