DF: perícia on-line de atestados de servidores é prorrogada até abril

A perícia médica on-line é feita de forma documental, com o envio dos documentos necessários, como atestado, exames e receituários

atualizado 05/01/2022 11:46

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Em razão da pandemia de Covid-19, a homologação on-line de atestados de servidores do Distrito Federal foi prorrogada até o dia 30 de abril deste ano. A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), ligada à Secretaria de Economia, realiza a perícia remota para diminuir os riscos de transmissão do novo coronavírus.

A Portaria nº 352/2021, que altera datas e procedimentos, foi publicada na última sexta-feira (31/12) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

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A perícia médica on-line é feita por meio de envio dos documentos necessários, como atestado, exames e receituários. A documentação deve ser enviada por um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), após agendar a perícia pelo telefone 156 ou pelo site do Sistema de Atendimento de Perícia Médica. O resultado da avaliação médica fica disponível no mesmo site.

Caso a licença seja para tratamento de saúde do próprio servidor, o processo deve ser disponibilizado para a Diretoria de Perícias Médicas (DIPEM/COPEM/SUBSAUDE/SEEC). Mas se a licença for por motivo de doença em alguma pessoa da família, a credencial deve ser concedida à Gerência de Promoção à Saúde do Servidor (GPSS).

A Subsaúde pode convocar servidores para comparecer presencialmente na avaliação médica, mediante triagem para atender os critérios técnicos de complexidade. O servidor convocado deverá comparecer sozinho, exceto quando houver necessidade de acompanhante pela enfermidade.

O atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Subsaúde e evitar a transmissão da Covid. A restrição de comparecimento presencial à perícia médica fez com que cerca de 1,2 mil pessoas deixassem de transitar diariamente pelas instalações da unidade.

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