DF espera receber R$ 64,2 milhões com leilão do pré-sal

A cessão onerosa do petróleo vai reforçar o caixa do Distrito Federal nestes tempos de crise. A Câmara dos Deputados votou a projeto de redistribuição dos valores da exploração petrolífera do pré-sal, reservando, aproximadamente, R$ 64,2 milhões para Brasília. A matéria segue para a palavra final do Senado Federal (foto em destaque). Na Casa, os senadores podem aumentar ou diminuir o repasse para a capital do país.

O Governo do DF (GDF) avalia em que setores pretende injetar o dinheiro. De qualquer forma, os recursos vão ampliar o horizonte de investimentos da gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB). Afinal de contas, atualmente, Brasília não recebe nem um centavo sequer sobre o lucro da exploração do petróleo.

O secretário de Economia, André Clemente, e o governador vêm negociando a inclusão do DF na cessão onerosa desde o começo de 2019. As conversas ocorreram no Fórum Nacional dos Governadores e também no Congresso Nacional.

Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB), a margem de repasse inicial para o DF era maior, chegando ao patamar de R$ 89 milhões. No entanto, durantes as negociações com os estados, ficou estabelecido que as unidades da Federação com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberão fatias menores da verba. É o caso de Brasília.

Lei Kandir

O repasse para o DF também foi desidratado porque os estados exportadores sofreram perdas com a Lei Kandir, a exemplo de Mato Grosso e Minas Gerais. Para compensar, eles pressionaram os parlamentares por mais recursos do petróleo.

“Houve redução de todos os estados, e do nosso também”, contemporizou Izalci. Segundo o senador, o debate no Senado será fundamental para o DF não sofrer novas perdas no repasse. “A discussão é no Congresso. Os governos passados, de Agnelo Queiroz (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB), nem mesmo sentavam com a bancada”, argumentou.