Coronavírus: socorro aos estados prevê repasse de R$ 388 milhões ao DF
Ao todo, pacote de ajuda do governo federal aos estados e municípios prevê R$ 60 bilhões
atualizado
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O plano de auxílio a estados e municípios no combate à pandemia do novo coronavírus prevê repasse superior a R$ 388 milhões apenas para o Distrito Federal.
Outra medida instituída pelo projeto de socorro às unidades federativas é a suspensão de dívidas de estados e municípios. A previsão do governo federal é de que o DF consiga economizar, só com a suspensão das dívidas, um montante superior a R$ 316 milhões.
O Distrito Federal, contudo, está longe de ser a unidade da Federação que vai receber a maior fatia dos R$ 60 bilhões previstos pelo pacote.
A capital do país ocupa a 17ª colocação na lista do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, liderada pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O pacote é de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e foi apresentado nesta quinta-feira (30/04).
Entenda o programa
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelece auxílio aos estados para o combate à pandemia, prevendo repasse de até R$ 60 bilhões para que governadores e prefeitos tomem medidas de saúde e assistência social a fim de conter o novo coronavírus.
Somados à suspensão de dívidas com a União e renegociação de débitos com bancos públicos e organismos internacionais, o valor chega a R$ 120 bilhões.
Sem reajustes
Davi Alcolumbre incluiu em seu relatório do plano de auxílio aos estados a previsão de que estados e municípios se abstenham de reajustar o salário de servidores públicos por 18 meses.
A suspensão de aumentos até dezembro do ano que vem é uma contrapartida ao recebimento do auxílio federal para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Segundo a proposta de Alcolumbre, que deve ser votada no próximo sábado (02/05), fica proibido “conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.
O plano foi articulado em parceria com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A proibição também engloba a criação de cargos, empregos e funções, bem como a alteração de estruturas de carreira que impliquem aumento de despesas. A admissão de pessoal só será possível em “reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa” ou quando houver vacância em cargos efetivos ou vitalícios.
