Consuni da UnB reitera posição contrária ao Future-se

Em nota divulgada nesta sexta-feira (13/09/2019), conselho diz que programa do MEC ameaça a autonomia das universidades

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 13/09/2019 22:36

O Conselho Universitário (Consuni) reiterou, nesta sexta-feira (13/09/2019), posição contrária ao Future-se, programa do Ministério da Educação (MEC). Em 2 de agosto, a entidade apreciou o tema e rechaçou o projeto, que visa dar autonomia financeira às instituições públicas de ensino superior. Em nota, reforça o posicionamento.

Para o Consuni, o projeto “ameaça a autonomia universitária”. Além disso, o conselho da Universidade de Brasília (UnB) entende que a proposta “restringe o poder decisório das instâncias colegiadas de gestão democrática das instituições federais de ensino superior (Ifes); transfere para a iniciativa privada a responsabilidade pela gestão dos recursos universitários; e descaracteriza a visão sobre a produção de conhecimento, o ensino superior e o compromisso social das universidades ao vincular suas atividades às demandas do mercado”.

Crise

A UnB é uma das universidades afetadas com o bloqueio de verbas do MEC. O contingenciamento é de R$ 48,5 milhões e vale desde maio deste ano. A corda está esticada e, caso não reverta a situação, a universidade corre o risco de não ter mais dinheiro para pagar contas básicas, como água e luz, no mês de outubro.

Em recente entrevista ao Metrópoles, a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi, disse não contar com essa possibilidade. “Espero que o governo desbloqueie os recursos. Hipótese contrária não pode existir. Hoje, a única ação que não está bloqueada é a assistência estudantil, mas não temos mais crédito para pagar as despesas”, afirmou ela.

A proposta do MEC

O Future-se foi lançado no começo de agosto. Entre as principais mudanças apresentadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub,  está a forma como cada universidade pode usar as receitas, permitindo que elas criem organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços, usem um fundo em que o principal aporte seria feito com o patrimônio da União, podendo receber valores de outras fontes e até a aplicação na Bolsa de Valores.

Além das alterações no financiamento, o projeto prevê a criação de startups, autoriza a cessão de imóveis das universidades, as parcerias público-privadas, a criação de fundos de investimentos, entre outras.

 

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