CLDF aprova “reeleição tampão” de diretores de escolas públicas

O plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24/09/2019), em dois turnos, o Projeto de Lei nº 657/2019. A proposta do governo é que as atuais direções já reeleitas possam, exclusivamente neste ano, disputar um terceiro mandato de dois anos nas escolas públicas. O projeto foi acordado entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), que estudarão em conjunto mudanças na lei da gestão democrática, até 2021.

Atualmente, o mandato para diretor é de três anos, com gratificação mensal de R$ 1.500 em média. Segundo a justificativa do projeto, boa parte dos colégios ficariam sem diretores caso a lei não fosse modificada. Na avaliação dos distritais, a redução do mandato para dois anos vai permitir que o governo trabalhe melhor algumas alterações nas regras da gestão democrática sem prejudicar as eleições do mês que vem.

A proposta inicial do governo era estender o mandato das atuais direções por um ano. Durante esse tempo, seria enviado um projeto para mudar as atuais regras. Os deputados e o Sindicato dos Professores foram contrários à extensão e entraram em acordo com o Executivo. Assim, aprovaram a medida.

Outras votações

A Casa aprovou, também em segundo turno, outros projetos de deputados distritais. Entre eles o que extingue benefícios às empresas que comprarem produtos ilícitos, de autoria de Claudio Abrantes (PDT). Outro que passou foi o que obriga os cursos de informática, cibercafés e LAN Houses a disponibilizarem ao menos uma máquina reservada para pessoas com deficiência.

Apenas um projeto foi aprovado em primeiro turno. De autoria da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB), a proposta 85/2019 cria políticas de prevenção ao uso de drogas ilícitas em universidades públicas e privadas. A proposta teve apenas um voto contrário, do parlamentar Reginaldo Veras (PDT).

“Sacerdócio”

“Eu estive nas 47 escolas de Sobradinho e, em 60% delas, os professores não têm interesse em se candidatar. Tanto por conta das condições dadas a eles quanto pelo valor da gratificação. Para ser diretor tem que ser um herói, pois é um sacerdócio”, defendeu João Cardoso.

Erramos

Na reportagem publicada originalmente na terça-feira (24/09/2019), o texto informava que o projeto aprovado previa reeleições ilimitadas para diretores. A informação foi passada pelo deputado distrital João Cardoso (Avante), autor de um projeto de mesmo cunho apensado à proposta do Poder Executivo. De acordo com a assessoria dele, a mudança foi acordada instantes antes da votação da matéria dentro da Casa. Assim, o texto final previa apenas essa reeleição.