CGU: gargalo na radioterapia do DF está na falta de equipamentos

Relatório da Controladoria-Geral da União aponta que há, apenas, três aceleradores lineares na capital, quando o ideal seriam cinco

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atualizado 20/01/2020 21:59

Com o diagnóstico de câncer, cada dia de tratamento é importante para sobreviver. Somente com o início dos procedimentos é que o paciente saberá quais respostas o corpo vai apresentar. No Distrito Federal, 144 pessoas passam pela angústia de não conseguir uma vaga para fazer radioterapia, uma das modalidades de tratamento oncológico.

A situação da fila de espera e dos atendimentos melhorou de 2017 para 2019, mas ainda é provocada pelo maior gargalo da rede pública de saúde local: a insuficiência de equipamentos de radioterapia.

De acordo com Relatório de Avaliação da Secretaria de Saúde do DF, realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), divulgado em 13 de janeiro e atualizado na segunda-feira (20/01/2020) a pedido da reportagem, entre janeiro de 2017 e maio de 2018, os dois hospitais habilitados na capital fizeram, em média, 3.180 procedimentos por mês.

A quantidade corresponde a menos de 20% do parâmetro esperado pelo Ministério da Saúde, de 17.900 por mês. Em 2019, o uso dos aparelhos dobrou: foi para 6.360, mesmo assim, ainda abaixo da meta.

Para a CGU, o problema é provocado pela falta de aparelhos na rede. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um equipamento de radioterapia (acelerador linear) para cada 300 mil habitantes.

Outras estimativas apontam que, a depender da produtividade, um bom parâmetro de cobertura seria um equipamento do tipo para cada 600 mil habitantes. Por esse segundo parâmetro, o DF precisaria de, pelo menos, cinco aceleradores lineares.

No entanto, atualmente, existem três, sendo dois no Hospital Universitário de Brasília (HUB) e um no Hospital de Base do Distrito Federal. Desses três, somente o do HUB não está tecnologicamente defasado.

“Cabe destacar a execução de um projeto para a instalação de equipamento no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), que, pelo cronograma inicial, deveria estar em operação desde 2015. No entanto, atualmente, essa solução encontra-se em obras”, lembrou a CGU.

A análise, que é realizada também nas outras 26 unidades da Federação, tem o objetivo de subsidiar a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer, prevista para ficar pronta ainda neste ano.

No caso do DF, segundo ressalta a CGU, “além disso, existia a previsão de instalação de um novo equipamento no Hospital de Base, inclusive com a destinação de recursos federais para isso”.

Obras

A Secretaria de Saúde confirma as obras de ampliação e melhoria do atendimento indicadas pela CGU. A pasta explicou, por meio de nota, que o acelerador linear do Hospital Regional de Taguatinga faz parte do Programa de Expansão do Ministério da Saúde, que é de gestão federal.

A iniciativa, afirmou a pasta, “inclui a construção do bunker em terreno anexo ao hospital, o que envolveu um processo demorado de cessão da área, além de licitação da empresa e demais trâmites geridos pela esfera federal”.

“A unidade de radioterapia no HRT abrigará um acelerador linear com capacidade de atender entre 60 e 80 pacientes por mês, agilizando o início desse tipo de tratamento para pessoas com diagnóstico de câncer”, acrescentou.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, o cronograma de obras está com entrega prevista para o primeiro semestre de 2020.

Já no caso do acelerador do HBDF, segundo a pasta, a verba federal era insuficiente para a compra e a reforma da área em que o aparelho seria instalado. “Após a implementação do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges-DF), há previsão de reforma e instalação de novo acelerador”, disse.

Parcerias

Diante dessa defasagem de equipamentos, o GDF celebrou contratos com estabelecimentos de saúde privados (Instituto de Radioterapia de Taguatinga Ltda ME e Hospital Santa Lúcia S/A), além de parceria com o Hospital Sírio Libanês, para a oferta de tratamentos radioterápicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Hoje, são investidos, anualmente, R$ 13 milhões nos contratos com a rede privada, segundo dados da pasta. O tempo médio de espera pela primeira consulta em radioterapia, no mês de novembro, foi de 24 dias.

Perspectivas

Hoje, cinco unidades hospitalares do DF têm autorização do Ministério da Saúde para oferecerem tratamentos clínicos contra o câncer: o Hospital de Base, o HUB, o HRT, o Hospital da Criança e o Hospital de Apoio.

O GDF prevê aumentar os atendimentos com uma nova unidade. “Foi autorizada, com verba liberada, a construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília. A estimativa é de que a nova unidade tenha 152 leitos de internação, 20 leitos de UTI e capacidade para realizar até 9 mil atendimentos por ano”, informou a Secretaria de Saúde.