Casa Civil do DF cria site que simplifica busca por normas distritais

Ao Metrópoles o secretário-chefe da pasta, Gustavo Rocha, afirmou que a plataforma foi desenvolvida totalmente por servidores públicos

atualizado 09/05/2022 21:00

Gustavo RochaAllane Moraes Esp/Metrópoles

A Casa Civil do Distrito Federal lançou novo buscador para facilitar a consulta de normas distritais. Chamada de DF Legis, a plataforma foi totalmente criada, desenvolvida e será mantida por servidores da pasta.

Ao Metrópoles o secretário-chefe da pasta, Gustavo Rocha, explicou como foi o início do projeto, que vai facilitar a vida do brasiliense e dar mais transparência aos processos que correm na capital do país. “Essa ideia surgiu ainda na transição do governo. Eu estava no governo federal, e nós fizemos o lançamento de um aplicativo, onde seria mais fácil para as pessoas consultarem normas. Quando o lançamento foi feito, o governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB), procurou-nos, pois queria um parecido no GDF”, afirmou.

Segundo o secretário, o site não teve custos adicionais aos cofres públicos, por ter sido totalmente desenvolvido por servidores. Não foi preciso fazer nenhuma contratação, seja para operacionalização do sistema, seja para alimentação do banco de dados. Toda a construção veio em uma evolução de digitalização que já estava ocorrendo na Casa Civil, a exemplo da plataforma do Diário Oficial em forma eletrônica.

Atualmente, no site, já é possível consultar mais de 30 mil leis e decretos publicados desde o ano de 1994 e, alguns, de 1990 e 1989. Em breve, serão incluídas portarias de cada secretaria do Executivo local.

“Num primeiro momento, tivemos de incluir manualmente todas as normas no portal. Já estamos trabalhando para incluir as portarias. A partir disso, a atualização será automática; ou seja, assim que o Diário Oficial do DF, ligado à Casa Civil, for publicado, os textos serão inseridos na plataforma”, explicou.

Outro diferencial, segundo Rocha, é a facilidade na busca por temas. “Basta inserir uma palavra-chave, e o sistema vai mostrar tudo relacionado. A pessoa não precisa saber a numeração ou a data da publicação daquilo que está procurando”, disse. A intenção é de que o site, que está no ar desde abril deste ano, seja permanente.

“A ideia é que seja perene e mantido para facilitar a vida do usuário, simplificar e deixar a busca mais intuitiva e com alimentação automática”, completa o secretário.

Plataforma foi lançada em abril

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