Autorizadas a reabrir, escolas privadas do DF amanhecem de portas fechadas

Decisão judicial que permite o retorno às atividades presenciais em unidades particulares saiu na noite dessa terça-feira (4/8)

Prestes a completar cinco meses sem atividade presencial, as escolas particulares do Distrito Federal foram autorizadas a receber os alunos novamente. Entretanto, na manhã desta quarta-feira (5/8), as unidades de ensino privado continuavam com as portas fechadas, ainda como medida de enfrentamento do novo coronavírus.

A decisão da Justiça que autorizou a retomada imediata das aulas presenciais a partir desta quarta-feira (5/8) foi divulgada por volta das 20h dessa terça-feira (4/8). Por esse motivo, muitas escolas não tiveram tempo hábil para definir o retorno nem avisar aos pais e responsáveis e convocar todos os seus professores e funcionários.

Na 912 Sul, o Sigma amanheceu absolutamente vazio. A reportagem esteve no local por volta das 7h15 e, no tempo em que a equipe esteve em frente ao colégio, nenhum pai ou aluno chegou ao local.

No Olimpo, também na 912 Sul, o Metrópoles não registrou movimentação de funcionários ou estudantes.

Lívia Tomazia de Melo, assistente dos gestores do Colégio Sagrado Coração de Maria, na 702 Norte, comentou que a escola não reabrirá as portas nesta semana.

“Nós já havíamos estipulado um calendário de volta da própria escola com datas a partir do dia 10 de agosto para funcionários e outras datas para os alunos. Também fizemos pesquisa com os pais para saber de fato os que mandariam os filhos de volta para a escola. No ensino médio, por exemplo, temos apenas 20% de confirmação. Vamos voltar com toda a segurança necessária, seguindo protocolos e com o revezamento da presença. Tudo para dar confiança aos nossos pais, funcionários e alunos nesse momento.”

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Escola Sigma, 912 sul
Escola Sigma, 912 sul
Escola La Salle 906 sul
Escola La Salle 906 sul
Escola Sagrado coração de Maria, 702 norte
Escola Sagrado coração de Maria, 702 norte
Lívia Tomazia de Melo
Ensino fundamental II retornou no dia 19 de outubro
Escola Olimpo, 912 sul
Escola Olimpo, 912 sul

Padre Marcos de Ávila Rodrigues, diretor do Colégio Rogacionista, no Guará 2, comentou que a unidade não pretende retomar as aulas presenciais em agosto.

“Nós estamos acompanhando a situação da pandemia pela Saúde. O nosso quadro de funcionários tem 40% no grupo de risco e não vamos arriscar. Fizemos pesquisas com toda a comunidade escolar e, até o momento, entre 15% a 20% dos ouvidos disseram que voltariam à escola. Queremos um retorno com segurança e esperamos o momento oportuno. O ensino remoto está funcionando muito bem no Rogacionista. Sem prejuízos aos professores e estudantes”, disse o religioso.

Ao Metrópoles, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), Álvaro Domingues, disse que, como a liminar previa 10 dias para a retomada, esse prazo se encerraria nesta quarta-feira (5/8).

“Nós recomendamos que não houvesse nenhum planejamento antes de vencidos os 10 dias de prazo. Além disso, muitas escolas suspenderam o retorno nessa semana em função de aguardar a decisão da Justiça. O levantamento que temos é que algo em torno de 40 escolas sinalizaram que já planejavam a abertura para esta quinta-feira (6/8). É um número pequeno diante das 570 em Brasília. Esses desencontros de decisões entre as diferentes esferas do poder acabaram criando uma insegurança muito grande”, disse.

A Associação de Pais e Alunos do DF (Aspa- DF) entende que, com a volta imediata às atividades presenciais, o GDF, como o grande responsável pela coordenação do retorno às aulas na rede particular, possa demonstrar aos pais como será feito o monitoramento desse retorno, se isso pode ou não impactar no aumento de casos da Covid-19.

“Esperamos que o GDF demonstre para a sociedade como será esse monitoramento. É importante também a gente começar a pensar na questão da educação. De como se dará os planejamentos para que a gente possa acompanhar também o rendimento dos alunos em relação à aprendizagem híbrida, nesse momento”, opinou o presidente da entidade, Alexandre Veloso.

Decisão judicial

A  juíza Adriana Zveiter, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), derrubou, na noite dessa terça-feira (4/8), decisão liminar que suspendeu a retomada das atividades presenciais na rede de ensino particular do Distrito Federal e autorizou a reabertura imediata das escolas privadas.

“As decisões sobre o momento oportuno para flexibilizar ou não a abertura do comércio e das instituições de ensino competem exclusivamente ao administrador, pois é quem melhor detém o conhecimento e acesso às informações técnicas atualizadas sobre a situação em que se enquadra o Distrito Federal em meio à pandemia, inclusive com análise sobre a taxa de ocupação de leitos”, assinalou a magistrada.

A juíza manteve decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que determina medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nas unidades educacionais. E destacou que a normativa estabelece regras para garantir a segurança dos estudantes e professores.

Veja a decisão:

Decisão TRT — Aulas na rede particular do DF by Metropoles on Scribd

A retomada das atividades presenciais nas escolas particulares estava prevista para 27 de julho, mas medida cautelar expedida pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, também do TRT-10, suspendeu a volta às aulas até esta quinta-feira (6/8).

Vaivém na Justiça

O vaivém judicial sobre o retorno das aulas tem provocado instabilidade para os donos de escolas e pais. Mesmo quando ocorreu a liberação do funcionamento presencial por meio do Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020, alguns centros de ensino optaram por não voltar.

Segundo a Secretaria de Educação, as instituições educacionais privadas têm autonomia para estabelecer o seu cronograma, desde que o calendário seja submetido ao crivo da pasta para homologação, conforme Resolução nº 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF).

Cabe às instituições educacionais particulares observar todos os protocolos e as medidas de segurança e sanitárias gerais e específicas. Todas serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). A pasta atuará em conjunto com órgãos de Fiscalização Tributária, Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária e forças policiais do Distrito Federal.

As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 12 de março. À época, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu decretar o fechamento das unidades de ensino particulares e públicas para evitar proliferação do novo coronavírus.