Aumenta descarte ilegal de resíduos no DF após fechamento de lixão

Emissão de autos de notificação cresceu 16,8% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018

O fechamento do Lixão da Estrutural vem agravando um problema que atinge o Distrito Federal há décadas. Sem receber mais os resíduos domésticos e com a cobrança de R$ 10,92 por tonelada de entulho despejada, os casos de descarte de restos de construção e rejeitos se multiplicaram. De carroceiros a donos de empresas de coleta, infratores agem na calada da noite e se aproveitam da má iluminação para se livrarem de restos de obras em áreas de proteção ambiental.

Embora esteja fechado para detritos comuns, o Lixão da Estrutural ainda recebe entulho e recicla cerca da metade de tudo que chega ao local em caçambas, transformando o material descartado em areia, cascalho, pedrisco e brita, reaproveitados em obras públicas e privadas no Distrito Federal. Para poder descartar os rejeitos da construção, porém, os responsáveis devem pagar a taxa de R$ 10,92 por tonelada.

A cobrança, segundo o subsecretário de fiscalização da Secretaria de de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal, antiga Agefis), Rildo Wagner, é um dos motivos que leva os infratores a se desfazerem do entulho em locais inapropriados.

Todos os dias, centenas de caminhões descarregam o refugo das obras em terrenos próximo a vias vicinais de rodovias movimentadas. Um entrave burocrático contribui para a clandestinidade, pois apenas empresas cadastradas no Serviço de Limpeza Urbana (SLU), com comprovante de transporte de resíduos, podem descarregar no Lixão da Estrutural.

A quantidade de autos de notificação lavrados pelo órgão aumentou 16,8% no primeiro semestre de 2019, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Passou de 809 para 945. O número de multas emitidas também cresceu: de 72 para 91. Os valores das taxas começam em R$ 2.108 e chegam a R$ 21 mil, caso ocorra em área de preservação. Cerca de 70% dos flagrados são pessoas físicas, e os outros 30%, vinculados a empresas.

Os locais mais castigados com a poluição do solo causada pelo descarte ilegal são os lotes vizinhos ao antigo Jockey Clube – em Vicente Pires –, a área perto do Centro Cultural Branco do Brasil (CCBB); ao lado da Granja do Torto; atrás da Asa Alimentos, no Recanto das Emas; e na margem da DF-008, caminho para Brazlândia. Segundo o DF Legal, esses são os destinos mais comuns, mas há 160 localidades, em todo o DF, onde os resíduos são depositados ilegalmente.

Fiscalização

Na última terça-feira (06/08/2019), o Metrópoles acompanhou a equipe de fiscais do DF Legal e presenciou o momento em que um homem tentava se desfazer de lixo doméstico às margens da DF-001. A fiscalização costuma ser feita à noite e de madrugada, momento preferido dos infratores para tentarem passar despercebidos.

“Visitamos diferentes pontos do DF todos os dias atrás dos responsáveis por esse crime ambiental. Cada vez que retornamos a um lugar, a montanha de lixo está maior. É um trabalho muito difícil, que exige bastante fiscalização e punição a quem faz o descarte ilegal”, afirma o subsecretário.

Com luvas nas mãos e calçados impermeáveis, os fiscais buscam, em meio ao entulho e ao lixo, provas que possam indicar a pessoa ou empresa por trás do dano ambiental. “A gente busca por azulejos, pisos, notas fiscais, qualquer coisa que ajude a chegar ao infrator. Muitas vezes, eles jogam fora as notas com endereço e contato. A gente coleta, vai até o local, vê se está tendo obra e compara se o material no local corresponde ao entulho descartado”, detalha Rildo.

No dia em que a reportagem do Metrópoles acompanhou a equipe do DF Legal, os fiscais conseguiram identificar seis infratores. Em um dos casos, o cardápio de um restaurante, rejeitado junto com os restos da reforma serviu como prova. Nos outros, notas fiscais denunciaram a empresa contratante do transporte de entulho.

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Quantidade de autos de notificação cresceu 16,8%
Segundo o DF Legal, 70% do descarte ilegal ocorre por parte de pessoas físicas
Área no Setor de Oficinas Norte sofre com o descarte ilegal
Na escuridão da noite e em locais isolados, fiscais usam lanternas para procurar provas
O material do entulho é comparado com os objetos no endereço do suposto infrator
Após encontrarem provas, os fiscais visitam o endereço para verificar se há obras
Caso haja compatibilidade entre o material descartado e o da obra, a multa é aplicada
Fiscais encontraram uma nota fiscal que indica o responsável pelo entulho
No primeiro semestre do ano, foram aplicados mais de 900 autos de notificação
Fiscalização flagra momento em que homem iria descarregar lixo no local
Ele só não foi multado porque não havia começado a descarregar
Multa poderia chegar a R$ 21 mil
Homem foi liberado e orientado a fazer o descarte no papa-entulho
Montanhas de lixo e entulho se acumulam às margens da DF-001
Pessoas que moram próximo a esses lixões improvisados são removidas
Fiscais procuram provas em meio ao entulho para identificar o infrator
Infratores ateam fogo ao lixo
Fiscalização ocorre à noite e na madrugada, horário preferido dos infratores
DF Legal atua na fiscalização durante a pandemia
População de rua

Nas proximidades de cada um desses lixões improvisados, há desde moradores solitários a famílias inteiras sobrevivendo à base das coisas que outras pessoas jogam fora. Nesses locais, há a presença constante de cães, ratos, urubus, pombos e vários outros vetores de doenças transmissíveis a seres humanos, como o mosquito da dengue.

“Sempre que encontramos alguém, a gente orienta e retira aquela pessoa do lugar. Quando nós chegamos e o local está vazio, fazemos a derrubada daquela edificação sempre que possível, para desencorajar a ocupação nessas áreas”, conta o subsecretário do DF Legal.

O DF Legal recomenda ao usuário doméstico que descarte os restos de obras e reformas nos papa-entulhos espalhados pelo DF. Algumas regras, no entanto, precisam ser obedecidas. É proibido o descarte de resíduos domésticos, industriais e de serviços de saúde, pneus, embalagens de agroquímicos, lâmpadas, pilhas, baterias, metais pesados, gesso, espelho, vidros, amianto, tintas, solventes e tôneres.

Os endereços dos papa-entulhos do DF podem ser consultados no site do SLU.