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A arrecadação do Governo do Distrito Federal (GDF) com impostos e taxas nos primeiros oito meses de 2018 cresceu além da expectativa do Executivo local. A previsão da Secretaria de Fazenda em janeiro era que a receita aumentasse 6% nominais durante todo o ano, quando comparada à de 2017. No entanto, apenas no acumulado de janeiro até agosto, o acréscimo foi de 6,8%, o equivalente a R$ 671,4 milhões a mais no orçamento.

Ao longo de todo 2017, foram arrecadados R$ 9,84 bilhões. Nos primeiros oito meses deste ano, a cifra chegou a R$ 10,511 bilhões. A diferença seria suficiente para iniciar um plano destinado a quitar a terceira parcela do reajuste dos servidores, reformar escolas, pagar fornecedores e saldar dívidas como a que o governo tem há sete meses com a Intensicare – a empresa fornecia médicos para a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

A melhoria vem se apresentando desde janeiro, quando o crescimento na arrecadação foi de 18,43%. Em abril, o aumento ficou em 34,54%; e os bons resultados seguiram nos meses seguintes. Desde junho, o GDF tem altas com recebimento de impostos e taxas. O incremento se deve a uma série de iniciativas de arrocho na cobrança e de regularização de condomínios e terrenos irregulares.

Somente em agosto, houve alta de 7,5% em comparação ao mesmo período de 2017: R$ 20,6 milhões a mais na receita da capital. No ano anterior, o total do mês foi de R$ 1.208.475.639,52. Em agosto de 2018, foram arrecadados R$ 1.229.143.374,50.

Onalt
Nesse caso, um dos fatores que influenciaram na alta foi o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (Onalt). A taxa, cobrada quando há alteração da destinação de uma área ou terreno, cresceu 7.584,15%. No mesmo período de 2017, os contribuintes pagaram ao governo R$ 68,7 mil de Onalt. Neste ano, foram R$ 5,2 milhões.

De acordo com o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, existe um movimento de recuperação da economia e de regularização de grandes empreendimentos.

“O mercado imobiliário voltou a aquecer, podemos observar os índices de ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis], que cresceram 18,44% no acumulado. Além disso, grandes empreendimentos que mudaram a destinação estão pagando a Onalt”, explicou Wilson de Paula.

Reajustes e paridade vão esperar
O secretário ressalta uma série de avanços para a melhoria da receita, porém afirma ser impossível garantir a paridade dos salários da Polícia Civil com os da Polícia Federal neste momento.

“Trabalhamos com uma previsão de receita, mas vivemos um momento de mercado volátil. É preciso analisar diversos elementos de risco. O que temos de garantido é o pagamento da terceira parcela do reajuste do servidor no segundo semestre de 2019 e o início de um aumento salarial para a Polícia Civil. Ainda não temos percentual definido”, afirmou.

Wilson de Paula, no entanto, comemorou os índices. O setor de veículos, por exemplo, teve alta de 13,6% no acumulado. O varejo, de 4,9%. Além disso, o comércio eletrônico para os consumidores finais que compram produtos vindos de fora de Brasília começou a render bons números para a arrecadação.

A operação de cobrança começou a ser realizada em 2016, mas o desempenho mais robusto veio em 2018. “No acumulado de julho de 2017, tínhamos arrecadado R$ 129,8 milhões. Em 2018, já chegamos a R$ 226,7 milhões, um crescimento de 74%”, disse.

Impostos sazonais
Em agosto de 2018, a verba relacionada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cresceu 9,05% numa comparação com o mesmo período de 2017. No ano anterior, a receita com o tributo significou R$ 71,4 milhões. Em 2018, foram R$ 77,8 milhões.

Já o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve queda prevista em agosto. Como é um imposto sazonal, a arrecadação começou a cair neste mês: o decréscimo foi de 20,35%.

Confira os números de agosto:

Arrecadação total do GDF no mês de agosto de 2018
R$ 1.229.143.374,50

Arrecadação total do GDF no mês de agosto de 2017
R$ 1.208.475.639,52

Variação
7,5%

IPTU
9,05%

IPVA
-20,35%

ICMS
7,54%

ISS
-0,78%

Odir
86,29%

Onalt
7.584,15%