Aposentados do GDF que anteciparam pecúnia enfrentam problemas

Servidores que pediram adiantamento a banco reclamam que governo não pagou na data prevista. Sindicato vê falha em trâmite burocrático

Hugo Barreto/MetrópolesHugo Barreto/Metrópoles

atualizado 09/01/2020 11:32

Um grupo de servidores aposentados do GDF tem passado dificuldades financeiras. Ex-trabalhadores das áreas de saúde e educação relataram à reportagem terem se endividado após fechar acordo para receber o adiantamento das pecúnias prometidas pelo governo local. No entanto, uma falha de comunicação envolvendo os trâmites burocráticos travou a liberação de recursos na data esperada.

Os aposentados aguardavam a liberação dos recursos prevista no calendário de pagamentos divulgado em outubro passado, mas o dinheiro não entrou nem em dezembro nem em janeiro de 2020. Assim, o adiantamento liberado pelo Banco de Brasília (BRB) virou dívida.

O dinheiro refere-se ao anúncio feito pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em outubro. Ele afirmou que o GDF pagaria as pecúnias a cerca de 8 mil trabalhadores, em 36 meses, com a primeira parcela, no valor mínimo de R$ 2 mil, a partir de novembro de 2019. Foi dito ainda que os servidores poderiam antecipar, no BRB, o volume integral a receber, mediante pagamento de juros.

A medida deveria ser simples. Bastava procurar o banco público para sacar o montante integral e pagar pela operação juros de 1,65% ao mês. Foi o que Maria Damas de Andrade Daniel fez.

A técnica em enfermagem trabalhou por 29 anos no Hospital Regional do Gama, oito no Hospital Regional de Santa Maria e quatro no Hospital de Base. Ela se aposentou em 2017, mas ainda não havia recebido a pecúnia que tinha direito, cerca de R$ 46 mil.

“Fui ao BRB e pedi o adiantamento de R$ 28 mil referente à pecúnia. Assinei a documentação completa que o banco pediu junto à Secretaria de Saúde e recebi um calendário de vencimento das parcelas. Mas quando fui tirar meu pagamento da aposentadoria, vi que estava devendo ao banco”, contou.

Maria tinha um empréstimo anterior, e a cobrança extra consumiu todo o benefício da aposentadoria. Sem a verba da pecúnia para compensar, ela ficou sem dinheiro para passar o mês de dezembro. A situação se repetiu em janeiro.

“Desde o dia em que adiantei a pecúnia no BRB, estou anestesiada. Tem exatamente um mês que não sei o que é dormir, comer nem viver bem. É uma mistura de angústia, tristeza e humilhação”, disse.

Ruído na informação

A situação se repetiu com servidores da Educação. Segundo a diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro) Rosilene Corrêa, houve um “desespero coletivo” em dezembro. Na ocasião, cerca de 20 pessoas procuraram a entidade relatando terem feito empréstimos e não terem recebido as pecúnias nas datas marcadas.

Segundo a diretora do Sinpro, houve um erro nos trâmites burocráticos. “Os servidores precisam seguir procedimentos administrativos que antecedem a ida ao BRB para receberem a pecúnia. O crédito não saiu porque não havia sido liberado pelo órgão de origem”, ressaltou Rosilene.

Para ela, faltou orientação. “Todas as situações que recebemos foram por essa razão. Sem passar pelo órgão de origem, o banco não consegue liberar a verba, mas a divulgação feita era de que bastava procurar o BRB. No caso dos professores, conseguimos resolver e o GDF pagou”, disse.

O problema atinge outras categorias. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef, também recebeu reclamações.

“Uma servidora da saúde disse que não recebeu o adiantamento e que está passando por constrangimento. Está sem o salário dela, de R$ 4 mil, e não tem como passar o mês. O sindicato vai notificar o GDF para saber como o problema será resolvido”, informou.

Resposta da Secretaria de Saúde

Segundo a Secretaria de Saúde, todos os servidores que entregaram as declarações previstas no Decreto n° 40.208/19 dentro do cronograma liberado pela Secretaria de Economia estão recebendo de acordo com os prazos estabelecidos.

“Infelizmente, alguns servidores foram ao banco e fizeram antecipação sem providenciar a entrega da documentação nos primeiros dias. Esses só passarão a receber conforme os prazos do cronograma. Essa antecipação é um empréstimo, e a pasta não tem nenhuma ingerência ou participação na política de crédito do BRB”, informou a secretaria por meio de nota.

O BRB afirmou que “os débitos relativos às pecúnias são realizados pelo Banco de Brasília conforme previsto nos contratos firmados entre a instituição e os clientes”.

Antecipação

Em outubro, o BRB afirmou ter disponíveis R$ 704 milhões para antecipar, aos servidores do Distrito Federal, valores referentes às pecúnias. Para isso, o banco criou uma linha de crédito especial com taxa de juros a 1,65%, abaixo da praticada na modalidade crédito consignado, hoje em 1,85%.

Segundo informou à época, os interessados na antecipação das pecúnias, até então previstas para serem pagas pelo GDF em 36 parcelas a partir de novembro, poderiam consultar, via aplicativo para smartphones, os limites disponíveis. “A negociação pode ser feita na agência na qual o servidor tem conta ou com o próprio gerente, via contato telefônico”, dizia a nota do banco.

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