Após morte de mulher por laudo de falso médico, dono de clínica é condenado

Exame não apontou alteração, mas mulher tinha câncer e morreu meses depois. Dono de clínica terá de cumprir penas restritivas de direito

atualizado 28/07/2021 19:34

Clínica do PovoPCDF/DIVULGAÇÃO

Um dos proprietários da Clínica do Povo, em Samambaia, estabelecimento que responde na Justiça por uma centena de acusações de fraude, foi condenado a cumprir duas penas restritivas de direitos por um caso ocorrido em 2017. A denúncia aponta que Thiago Henrique Silva Gonçalves, que não tinha formação médica à época, fraudou o laudo de ultrassonografia que induziu a vítima a erro e posteriormente à morte.

A paciente, de acordo com a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), estava com fortes dores abdominais, foi atendida na rede pública de saúde e depois realizou exame na Clínica do Povo, local que prometia laudos técnicos a um baixo custo.

Depois de realizar os exames, a vítima recebeu um resultado falso com uma assinatura forjada de um médico. Ao apresentar o laudo para o profissional da rede pública que acompanhava o caso dela, desconfiou da veracidade do documento apresentado, já que havia um grande tumor na barriga da mulher, mas o documento dizia não haver alterações.

Diante do resultado, o médico apenas receitou um remédio para amenizar a dor e, algum tempo depois, resolveu encaminhá-la para outro profissional, pois a dor não passava e a paciente estava emagrecendo muito. Um novo exame foi realizado em outra clínica, mas dessa vez o resultado constatou câncer no intestino.

A vítima foi internada no dia 7 de setembro de 2017 e morreu no dia 27 do mesmo mês.

O juiz que analisou o caso condenou o réu a dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial aberto. No entanto, como o crime “não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa”, a prisão foi substituída por duas penas restritivas de direitos. As condições ainda devem ser estabelecidas pelo Juízo da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema).

Alguns exemplos das penas que podem ser aplicadas ao estelionatário que causou a morte da paciente são limitação de fim de semana, prestação de serviço comunitário e perda de bens e valores.

Clínica do Povo

Em outra ação penal envolvendo a Clínica do Povo, o MPDFT também busca a responsabilização por crimes contra quase uma centena de vítimas. Em abril deste ano, o Ministério Público obteve vitória junto à 3ª Turma Criminal.

Na ocasião, o processo tinha sido suspenso pela 1ª instância, em 2020, após a entrada em vigor do Pacote Anticrime, que determina a obrigatoriedade de representação das vítimas em ações por estelionato. O MP recorreu e obteve a revogação da decisão sob o argumento de que os depoimentos prestados no decorrer das investigações supriam a representação formal das vítimas no processo.

No caso, o réu foi denunciado pelos crimes de estelionato (46 vezes), falsificação de documento particular (61 vezes), exercício ilegal da medicina e perigo para a vida ou a saúde de outrem. De acordo com denúncia da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), entre março e novembro de 2017, o réu exerceu a profissão de médico sem autorização legal, pois não possuía a formação acadêmica necessária.

Ele se apresentava como médico do trabalho, dizendo-se apto para realizar exames clínicos admissionais. Para isso, utilizava carimbos de médicos contratados pela clínica.

O réu também foi denunciado por falsificar exames laboratoriais de diversos outros pacientes. As amostras coletadas não eram enviadas ao laboratório: o réu falsificava os laudos e recebia os valores como se tivesse havido a análise, mas replicava resultados de pacientes anteriores.

O objetivo era obter vantagem econômica ilegal. Pelo preço de um laudo verdadeiro, ele lucrava dezenas de vezes, replicando o resultado para inúmeros pacientes sem relação com o material biológico examinado.

Operação Falso Resultado

Em novembro de 2017, a Polícia Civil do DF, por meio da 32ª DP (Samambaia Sul), deflagrou a Operação Falso Resultado para apurar fraude na emissão de resultados de exames de sangue realizados nas duas unidades da Clínica do Povo, em Samambaia e no Recanto das Emas.

De acordo com as investigações, os dois estabelecimentos – situados próximos a unidades públicas de saúde – cobravam preços populares para a coleta de sangue dos pacientes, porém não remetiam o material para a realização de exame laboratorial. Posteriormente, emitiam falsos resultados.

Durante a operação, Thiago Henrique Silva Gonçalves, apontado como líder do esquema, foi detido.

Segundo as investigações, ele teria deixado de pagar o laboratório, que, imediatamente, interrompeu a prestação de serviços. Thiago, então, conseguiu acessar o sistema do estabelecimento e passou apenas a alterar os nomes dos examinados.

Últimas notícias