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Após creches ameaçarem fechar, GDF diz que quitará dívidas

Após pais de alunos, dirigentes e funcionários de creches conveniadas ao Governo do Distrito Federal (GDF) fazerem protesto em frente à Secretaria de Educação, a pasta anunciou que vai pagar os quase R$ 12 milhões que deve às instituições. Na manhã desta segunda-feira (21/10/2019), a manifestação pedia a quitação das dívidas para que 20.882 crianças não ficassem sem aula. No fim da tarde, a secretaria divulgou que os R$ 11.465.427,25 que faltavam para quitar o pagamento referente ao mês de outubro serão depositados até a próxima sexta-feira (25/10/2019).

A decisão foi tomada em reunião realizada entre as secretarias de Educação, de Economia e representantes das instituições parceiras. Até o momento, R$ 5.271.926,16 já foram repassados a 81 instituições conveniadas com o governo. Ao todo, o GDF tem acordo para pagar, todos os meses, R$ 16.737.353,41 às 107 creches em questão, com recursos provenientes do governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante a manifestação em frente à Secretaria de Educação, a diretora do Conselho de Entidades de Promoção Social (Cepas) Patrícia Andreazzi ressaltou a dívida com as creches: “Não recebemos o repasse de forma integral. Pagaram, proporcionalmente, migalhas. O serviço de novembro, dezembro e de 2020 ficou comprometido. As creches podem fechar nesta semana”, disse.

Veja o vídeo da manifestação:

A dirigente também trabalha no Grupo Fraternidade Cicero Pereira. A entidade atende 191 crianças. A creche deveria receber R$ 153 mil, mas o pagamento foi de R$ 32 mil. “Existem casos muito piores”, alertou.

Além da questão administrativa e orçamentária, as creches fundamentaram a cobrança na legislação. De acordo com a Lei Federal nº 13.019, de 2014, e  com o Decreto do DF nº 37.843, de 2016, toda instituição privada em parceria com o poder público por meio de termo de colaboração precisa receber o repasse antes do início das atividades.

Manoela Alcântara

Formada em jornalismo pelo Icesp. Trabalhou na Voz do Brasil, no Jornal de Brasília e no Correio Braziliense. Ganhadora de dois prêmios Sebrae de Jornalismo Econômico, uma das vencedoras do 1º Prêmio Polícia Federal de Jornalismo, jornalista destaque da Universidade de Brasília (UnB) por três vezes consecutivas. Repórter de Política local do Metrópoles desde 2015.

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