Após 6 anos de superfaturamento, aluguel de unidade do Detran é reduzido

Contrato firmado em 2014 tinha valor acima do praticado pelo mercado, segundo relatório da CGDF. Prejuízo estimado por ano era de R$ 735 mil

atualizado 25/09/2020 9:44

Detran aluga galpão sem licitaçãoMICHAEL MELO/METRÓPOLES

O Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) reduziu o aluguel de imóvel com suspeitas de superfaturamento desde 2014. O contrato com diversos aditamentos para manter edifício localizado às margens da Via Estrutural, em frente à Cidade do Automóvel, é investigado pela Controladoria Geral do DF (CGDF). Em relatório, com vistorias feitas em 2019, o órgão apontou a possibilidade de o aluguel ter provocado prejuízo ao erário no valor de R$ 735 mil por ano.

O Relatório da CGDF aponta que o contrato fechado com a Transcodil Transporte e Comércio de Diesel teve valor pago em desacordo com o de mercado, sendo iniciado na gestão de Agnelo Queiroz (PT-DF). No prédio, é realizada inspeção veicular ambiental, além de atendimento ao público.

De acordo com auditoria, o imóvel alugado por R$ 253 mil mensais valia R$ 191 mil, conforme a Câmara de Valores Imobiliários. Assim, o negócio teria provocado prejuízo total de R$ 735 mil por ano aos cofres públicos. O contrato firmado por dispensa de licitação está vigente há 6 anos, com diversos aditamentos, segundo a CGDF.

Apesar das investigações e da suspeita de prejuízo ao erário, o Detran-DF conseguiu reduzir o valor do aluguel em 2020. De acordo com o diretor-geral da autarquia, Zélio Maia da Rocha, quanto ele assumiu o cargo, em março deste ano, o valor do aluguel já tinha caído de R$ 245 mil para R$ 175 mil, um mês antes, em razão da concessão de descontos feitos pela empresa.

Ele se reuniu com dirigentes da Transcodil para tentar negociar uma queda dos pagamentos mensais ainda menor. Mas os R$ 175 mil já representam R$ 70 mil mensais a menos e R$ 840 mil anuais de economia.

“Os descontos concedidos somam quase 30%. Conseguimos chegar ao valor de R$ 175 mil, menor do que os R$ 191 mil orçados pela CGDF. Eu já sabia da suspeita de superfaturamento e a primeira providência que tomei quando assumi foi renegociar”, disse o diretor-geral ao Metrópoles.

Novo contrato

Segundo Zélio Maia, a intenção é rever qualquer contrato que possa estar acima do valor de mercado ou que represente prejuízo ao erário. O prédio onde é feita a inspeção veicular agrada ao diretor pela localização e pelo espaço disponível. Porém, como não foi possível abaixar ainda mais o aluguel, Maia abriu outro chamamento público para contratar novo espaço.

“A empresa pode até participar do processo, mas queremos pagar menos de R$ 175 mil. Vamos reduzir esses contratos”, completou o diretor do Detran-DF.

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Pesquisa

A pesquisa realizada pela CGDF, a fim de comparar os preços, levou em conta avaliações mercadológicas feitas pela  Câmara de Valores Imobiliários (CVI). Assim, foi observado que a proposta a qual o Detran aderiu, em 2014 e mantinha até março de 2020, tinha valor mais alto.

A avaliação da entidade foi de que o imóvel locado poderia ser alugado por R$ 191.956,98 mensais. No entanto, para a definição do valor da locação, o Detran usou a média aritmética dos quatro valores orçados, o que resultou em um total de R$ 253.219,75.

“Essa média representou uma diferença mensal em relação à avaliação da CVI de R$ 61.262,77 e de R$ 735.153,24 anuais”, diz relatório da CGDF.

O Metrópoles não conseguiu contato com a Transcodil Transporte e Comércio para que a empresa comentasse o preço do aluguel. O espaço para manifestações permanece aberto.

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