Aumento de MEIs abertas na pandemia aponta avanço da precarização do trabalho

Entre janeiro e setembro de 2020 o número de microempresas individuais cresceu 14% em relação ao mesmo período de 2019

atualizado 24/02/2021 15:00

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) possuem uma tendência de crescimento anual desde sua criação, em 2008. Esse comportamento também se verificou em 2020, como resultado dos efeitos da pandemia sobre a economia, de acordo com os dados divulgados pela Receita Federal.

Segundo estudo feito pelo professor de Economia Saulo Abouchedid, da Facamp, entre janeiro e setembro de 2020, o número de MEIs criadas (que iniciaram suas atividades) cresceu 14% em relação ao mesmo período de 2019. Esse crescimento se concentrou principalmente nos setores de comércio varejista (+29%), alojamento e alimentação (+44%) e transporte (+13%). No comércio, destacaram-se novas MEIs no setor de alimentos e bebidas (+38%) e da construção civil (+22%). As limitações impostas pela crise sanitária também explicam o crescimento das MEIs destinadas aos serviços de alimentos preparados para consumo domiciliar, que cresceu 74% em relação a 2019.

Segundo Abouchedid, esse comportamento das MEIs em São Paulo pode ser justificado por dois fatores. “O primeiro reflete o avanço da ‘pejotização’, fenômeno crescentemente utilizado por empregadores para diminuir os custos trabalhistas por meio da contratação de prestadores de serviço. Isso ajuda a entender, por exemplo, o comportamento da indústria da transformação em São Paulo, que registrou crescimento de 15% das MEIs, apesar da queda de 12% das ocupações no setor, de acordo com a PNAD/IBGE”.

Apesar de as MEIs garantirem direito à aposentadoria, a troca da carteira assinada pela emissão de nota promove perda significativa da seguridade social (ausência de férias, 13º, auxílio desemprego), configurando, portanto, um avanço da precarização do mercado de trabalho. O segundo fator, por sua vez, evidencia o avanço do número de desempregados e subocupados, que se direcionam aos pequenos negócios como fonte de sustento.

Amazonas é o estado que mais criou MEIs

Com a consolidação dos dados do quarto trimestre de 2020, divulgados pelo Ministério da Economia no Mapa das Empresas, a abertura no Brasil chegou a 3.359.750 empresas em 2020, um aumento de 6% em relação a 2019. Com as dificuldades enfrentadas pela paralisação de serviços pela pandemia, este número representou um recorde histórico no país. No mesmo período, pelo menos 1.044.696 foram fechadas, configurando, assim, um saldo positivo de 2,3 milhões de empresas ativas.

A diferença entre os estados foi acentuada, e o Amazonas liderou com a abertura de 23,9% do total, seguido pelo Pará, 20,3%. São Paulo ocupou apenas o 24º lugar entre os estados, com um aumento de 2% em relação às MEIs abertas no ano anterior.

Assim como verificado em São Paulo, no país, 79,3% das empresas que nasceram em 2020 (2,6 milhões) foram MEIs para operar principalmente no varejo de vestuário e acessórios, promoção de vendas, cabelereiros e manicures, fornecimento de alimentos preparados para consumo doméstico e ainda para obras de alvenaria. Segundo o Sebrae, o total de registros de Microempreendedor Individual atingiu a marca de mais de 11 milhões no Brasil, o maior número dos últimos cinco anos, um crescimento já esperado em tempos de recessão econômica e de busca de alternativas de renda e de ocupação.

Website: http://www.facamp.com.br

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