MPDFT pede anulação de concurso do Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou, nesta terça-feira (7/3), a anulação do concurso para soldado condutor e operador de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do DF.

O órgão justificou o pedido baseado em mais de 100 denúncias de irregularidades sobre o certame que chegaram ao conhecimento do MPDFT. Diante destas informações, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) recomendou que o Comando-Geral dos Bombeiros anule, em 48 horas, a primeira etapa do concurso para o cargo de soldado condutor e operador de viaturas.

O Ministério Público identificou falhas procedimentais cometidas pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca organizadora do concurso, durante a primeira etapa do certame, ocorrida no dia 5 de fevereiro.

Entre elas, estão: a não designação prévia das salas para a realização das provas e atraso para o seu início; descontrole por parte dos fiscais em relação à coordenação dos candidatos em sala; divergência entre os nomes constantes nos cadernos de provas e respectivos gabaritos; e não concessão de tempo complementar aos candidatos, uma vez que o certame fora iniciado após o prazo preestabelecido no edital.

“É imperioso reconhecer que a desordem administrativa perpetrada pelo Idecan durante a aplicação das provas em questão, especialmente em relação às inconsistências relativas aos cartões de respostas, fragilizaram, de forma evidente, a legitimidade da concorrência”, afirmaram os promotores, na recomendação.

Ainda de acordo com o MPDFT, após a anulação da etapa questionada, caso opte pela continuidade do certame, o comandante-geral dos bombeiros, coronel Hamilton Santos Júnior, deve designar nova data para a realização da primeira etapa, com prazo razoável para viabilizar a programação por partes dos candidatos, especialmente dos inscritos que moram em outros estados.

Além disso, deve ser dada aos candidatos a possibilidade de requerer a restituição do valor da inscrição por parte da banca organizadora.

No total, 4.290 pessoas se inscreveram para disputar as 112 vagas destinadas aso cargos de condutor e operador de viaturas da corporação. Parte delas procurou o MP para denunciar as irregularidades.