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Após ficar detido por três meses, Johann Gutemberg dos Santos foi colocado em liberdade nesta terça-feira (17). O empresário é acusado de integrar a Máfia dos Concursos, responsável por conceder certificados de pós-graduação a alunos que nunca haviam assistido a aulas.

Johann deixou o Complexo Penitenciário da Papuda por decisão do Juiz Gilmar Rodrigues da Silva, da Vara Criminal do Tribunal do Júri de Águas Claras. Ao revogar o caráter preventivo da detenção, o magistrado concluiu que o suspeito admitiu sua participação nos crimes apurados e forneceu informações relevantes capazes de contribuir com as investigações.

“Como se sabe, a prisão preventiva constitui medida de exceção no nosso ordenamento jurídico, somente se legitimando diante de situações de estrita necessidade. Seria desnecessário consignar que a prisão preventiva pode ser revista a qualquer tempo”, escreveu o juiz.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, a atuação de Johann Gutemberg dos Santos na Máfia dos Concursos ocorria por meio do Instituto Nacional de Ensino Especial (Ineesp), faculdade que funciona na QND 47, em Taguatinga. A suspeita é de que a instituição providenciava diplomas de curso superior e de pós-graduação para os candidatos que não cumpriam essa exigência solicitada no edital do concurso.

Esquema desde 2011
No mesmo endereço, na sala ao lado, também está registrada outra faculdade: o Núcleo de Ensino Superior de Brasília (Nesb). Os sócios responsáveis pela instituição são Johann Gutemberg dos Santos e Edilene de Paula Cunha, também apontados como os donos do Ineesp.

Foi essa faculdade que, em 2011, envolveu os dois pela primeira vez em um escândalo. Após denúncias feitas pelo Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF), reportagens jornalísticas apontaram a venda de diplomas pela instituição a alunos que nunca haviam assistido a aulas.

De acordo com as apurações, os interessados pagavam cerca de R$ 1 mil para conseguir certificados de pós-graduação sem precisar estudar. O Nesb, que não era credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), emitia os diplomas por meio da Faculdade Phênix, que fica em Santo Antônio do Descoberto (GO). O MEC permite que uma instituição utilize os recursos e a estrutura de outra para ministrar cursos, desde que o ensino siga as diretrizes da Pasta.

Após a explosão do caso, o Sinproep-DF apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), que iniciou um processo administrativo. O procedimento foi transformado em inquérito civil em abril de 2012. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Nesb ainda consta como ativo junto à Receita Federal, mas a empresa não tem presença na internet e o telefone fornecido é inexistente.

 

 

 

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