A domiciliar para Bolsonaro e a campanha que soma o “mártir” ao “mito”

Precisamos pensar um par de conceitos que marca a história da política, agora à luz da eventual concessão da prisão domiciliar a Jair Bolsonaro. Refiro-me ao “Mito” e ao “Mártir”.

Não sei se  Alexandre de Moraes vai atender ao apelo da defesa, reiterado por Michelle, pessoalmente, ao ministro. Este texto não envelhece, condescenda ou não o magistrado com a manifestação da Procuradoria Geral da República em favor da concessão.

Escreve Paulo Gonet:
“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar.
Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-Presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro.”

A manifestação está em linha com o que sustentam os médicos que acompanham Bolsonaro e também a sua defesa. Se me fosse dado votar, diria um “sim”, já escrevi isso algumas vezes. Mas nem por isso paralisaria o pensamento.

DA DISCIPLINA
Caso Moraes decida anuir com a reivindicação, é preciso saber em quais condições essa domiciliar seria exercida. Desde logo se aponte que a casa do ex-presidente não poderia se transformar num comitê eleitoral da candidatura de Flávio Bolsonaro, sob a sua liderança, ainda que, digamos, espiritual.

Como se estaria operando apenas uma mudança do lugar do cumprimento da pena, também o endereço não poderia se tornar um centro de peregrinação para a adoração do “Mito”, sempre, como seria óbvio, em desprestígio da Justiça, como se o próprio tribunal estivesse a proceder a uma revisão do julgamento, e a modalidade de cumprimento da condenação fosse tomada como um juízo absolutório exercido pela própria Corte que o condenou.

Mais: tampouco o ambiente de cumprimento poderia servir de um centro de produção de conteúdos eleitorais e eleitoreiros, com a emissão de “conteúdos” quer sirvam à candidatura do filho e de aliados. Também a romaria de políticos estaria limitada a filtros impostos pela Justiça.

Essas são linhas gerais mais do que óbvias de uma disciplina. Não sei a que outros rigores o ministro submeterá o apenado, que apenado segue, de modo a se fazer cumprir a lei penal. Afinal, ele foi condenado, arredondando, a 27 anos de prisão.

O MITO
Voltemos ao “Mito” e ao “Mártir”. Qualquer que seja a decisão de Moraes, a campanha já está pronta para explorar uma parceria simbólica sempre poderosa — e isto é velho na política — entre o “Mito” e o “Mártir”.

Num pequeno grande texto chamado ”Mitos e Mitologias Políticas”, Raoul Girardet (1917-2013) aponta a estrutura da manipulação do discurso populista de corte autoritário. Autor e capa do livro, publiado pela Companhia das Letras no Brasil, em 1986, ilustram o texto. O populismo autoritário costuma:
– prometer resgatar a Idade do Ouro;
– apresentar-se como salvadores da pátria;
– apontar uma permanente conspiração de inimigos;
– alertar para o risco representado pelos estrangeiros;
– demonstrar que a luta contra os inimigos implica sacrifício pessoal;
– sustentar que o que deu errado é sempre culpa do inimigo, de preferência o interno.

Neste ponto, alguém poderia pôr um reparo: “Ah, mas é Lula quem se refere a Trump como aquele que tenta se meter nas coisas do Brasil. Bem, em primeiro lugar, ele não tenta; ele realmente se meteu. O “inimigo externo” apontado pela extrema direita é, ora vejam, a China, justamente nosso maior parceiro comercial.

Não é preciso muito esforço para enxergar um Bolsonaro a cumprir o roteiro acima, com a missão agora passada ao “Zero Um”, como já se tem num dos “jingles” de campanha. A gesta é conhecida: o Brasil era só felicidade, inclusive durante a ditadura militar. Aí vieram os comunistas para estragar tudo, destruindo os “nossos valores” — os tais, “da família”. Daí a necessidade de um “super-homem” — um “Mito” mesmo a convocar os seguidores nem que seja para o sacrifício pessoal para resgatar aquela grande nação que caiu em desgraça. Notem a frequência com que mais demonizam o petismo — “temos de nos livrar deles” — do que em criticar programas e medidas pontuais. Notem que Trump segue precisamente esse roteiro nos EUA. E é o que faz a extrema direita mundo afora.

O MÁRTIR
Pensemos as circunstâncias brasileiras agora a criar o “Mártir”. No extremo negativo, que ajudou a alçar os reacionários ao poder, há a facada. Ela certamente não foi tramada pela extrema direita, mas é claro que lhe serviu como base para o proselitismo. No extremo positivo, a nossa institucionalidade pôs limites ao ogro: o TSE o inabilitou para a disputa, e o STF o mandou para a cadeia.

Não obstante, ele padece das agruras decorrentes daquele ataque. E no presídio, para onde, segundo seus seguidores, foi enviado por aqueles “inimigos da pátria”, ora simbolizados pelos ministros do STF, que se tornaram o símbolo de tudo o que há de ruim no país também na pena de certa análise em tese neutra. Não por acaso, os que sempre trataram setores da imprensa aos tapas e pontapés agora os têm como aliados — e, convenham, na prática, isso não está errado. Pronto: o “Mito” se junta com o “Mártir”, ora redivivo politicamente no filho. Não será fácil para Lula enfrentar essa mistura.

Flávio atacou no Rio Grande do Norte o centrão e disse que o país não quer “um terceira-via sequelado”. É a estranha maneira que os bolsonaristas têm de buscar aliados. Ainda escreverei a respeito. Mas dou uma pista: a cada vez que um candidato a romper essa tontice que chamam “polarização” vem a público dizer que é preciso “mudar tudo isso que está aí”, convenham: só reforça a eficácia do discurso do “Mito somado ao Mártir”. Concorre para o arranjo a forma que tomou a “caçada ao Master”: volta-se ao padrão “mar de lama”, mas agora tentando engolfar o Supremo.

ENCERRO
Voltemos à questão da domiciliar. Com ela ou sem ela, esse par poderoso que apontei vai operar. Não por acaso, Flávio dança e pula em palanques, revelando que há limites mesmo para a tristeza e para sentimentos pesarosos em relação ao pai. Se Bolsonaro ainda sabe rezar, ou já o fez algum dia, que peça a Deus que o guarde mais dos amigos do que dos inimigos.