PF faz operação contra desvio em contratos e fraude na Covid

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15/4), duas operações simultâneas para investigar esquemas de corrupção, desvio de recursos públicos e fraudes em contratos envolvendo organizações sociais. Ao todo, são cumpridos 50 mandados judiciais em diferentes estados.

As ações, realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), apuram desde irregularidades em contratos públicos até suspeitas de uso indevido de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Uma das frentes da investigação, batizada de Operação Makot Mitzrayim, cumpre 18 mandados de busca e apreensão em Goiás, Tocantins e Maranhão.

Segundo a PF, organizações sociais teriam utilizado contratos com empresas terceirizadas, e até quarteirizadas, para inflar valores de serviços prestados. O esquema permitia o desvio de recursos públicos por meio de superfaturamento.

Parte do dinheiro, ainda de acordo com a investigação, era usada para enriquecer os envolvidos e também para pagar servidores públicos responsáveis pela fiscalização dos contratos, o que garantia a continuidade das irregularidades.

Já a Operação Rio Vermelho mira suspeitas de irregularidades na gestão de recursos destinados à pandemia de Covid-19.

São cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva. As diligências ocorrem em Goiânia (GO), Brasília (DF) e São José do Rio Preto (SP).

A investigação começou após auditorias da CGU que identificaram indícios de que uma organização social teria sido usada para viabilizar lucros indevidos com contratos custeados com dinheiro público.

As apurações apontam possíveis fraudes nos processos de contratação, com indícios de direcionamento e simulação de concorrência.

Segundo a PF, foram identificados vínculos entre dirigentes da organização social e empresas contratadas, o que pode indicar favorecimento.

Também há suspeitas de que a estrutura foi usada para maximizar lucros, inclusive com precarização de relações de trabalho por meio de contratos considerados simulados.

Os investigados podem responder por crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação.

A Polícia Federal e a CGU continuam analisando documentos e materiais apreendidos para aprofundar as investigações e identificar outros envolvidos.