PF desmonta bando que usava franquia para sonegar R$ 28 mi em impostos

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (8/7), a Operação Stuttgart, voltada à desarticulação de uma organização criminosa com base em Pelotas (RS) que utilizava uma rede de mais de 60 franquias para promover crimes de descaminho, sonegação tributária, fraudes bancárias e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada em conjunto com a Receita Federal e a Agência Ncional de Telecomunicações (Anatel).

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram 22 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e um de prisão preventiva, nos municípios de Pelotas, Porto Alegre e São Paulo. Também foram executadas medidas cautelares como o bloqueio de contas bancárias, o sequestro de imóveis e veículos de investigados e a apreensão de passaportes.

As investigações começaram em novembro de 2023, quando os policiais identificaram um esquema sofisticado de comércio ilegal de mercadorias importadas, introduzidas no Brasil com uso de notas fiscais fraudulentas. O pagamento aos fornecedores era feito por meio de uma rede de doleiros, com o objetivo de ocultar a origem e o destino dos recursos, prática caracterizada como lavagem de capitais e evasão de divisas.

Os produtos abasteciam as diversas unidades de uma rede de franquias criada pelo grupo criminoso. A maioria das empresas estava em nome de laranjas, geralmente pessoas de origem humilde e sem patrimônio declarado, o que permitia ao líder da organização blindar seus bens pessoais e transferir o risco das dívidas tributárias aos falsos franqueados.

Segundo a PF, a estrutura permitia o funcionamento de um verdadeiro esquema empresarial paralelo, com prejuízo estimado em R$ 28 milhões aos cofres públicos, incluindo débitos inscritos na dívida ativa da União, fraudes em empréstimos bancários e movimentações financeiras ilícitas.

A Polícia Federal continua a investigação para identificar todos os envolvidos, aprofundar o rastreamento dos bens obtidos ilegalmente e apurar a responsabilidade de eventuais operadores financeiros associados ao grupo.