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Rodoviária Interestadual de Brasília não se livra de investigação

Conheça os bastidores e os personagens do que foi notícia nos últimos dias, e saiba o que esperar desta nova semana

atualizado

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1 de 1 Rodoviaria_Interestadual_de_Brasilia_2012-crop1 - Foto: Reprodução

Rodoviária Interestadual
na mira do TCDF
A Rodoviária Interestadual de Brasília (foto em destaque) é sempre esquecida, mas integra a lista de grandes obras erguidas na capital na última década e que acabaram alvo de denúncias e fiscalização por parte de órgãos de controle. Nesta semana, o Tribunal de Contas local (TCDF) deu andamento ao processo que apura, desde o ano de inauguração do terminal (2010), supostas irregularidades no contrato e na execução do empreendimento, realizada pelas empreiteiras Socicam, JC Gontijo e Artec, ao custo de R$ 55 milhões. As empresas têm a concessão para explorar os serviços por 30 anos. A Corte determinou que o DFtrans, executor do contrato, cobre do consórcio o Habite-se da rodoviária ou explicações sobre a não emissão do documento, ainda não anexado ao processo. Já a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp) deve inserir nas pesquisas de satisfação do público questões sobre a qualidade e os preços cobrados pelos alimentos à venda no local: uma resposta a constantes reclamações dos passageiros. As queixas quanto à acessibilidade não foram mencionadas.

Morde e assopra
A mesma decisão que traz as recomendações acata, por maioria dos conselheiros do TCDF, as explicações do consórcio e do poder público sobre o não cumprimento das regras de fiscalização da construção, “por insuficiência de profissionais habilitados para o acompanhamento de todas as obras em andamento à época.” O tribunal também aceitou as justificativas quanto às alterações no projeto básico, sem aprovação prévia. Entre elas, redução no total de banheiros, assentos para espera, lojas e vagas no estacionamento público (70% a menos) em relação à previsão original. Embora não tenha detalhado que explicações foram essas – isso só será divulgado após a votação do mérito, sem data para ocorrer –, o TCDF mandou DFtrans e Sinesp apurarem a conveniência das mudanças frente ao serviço prestado hoje e os impactos financeiro e de qualidade decorrentes das alterações.

Voltinha no Conjunto Nacional
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Em plena segunda-feira, um leitor flagrou o carro nº 86 da frota do Senado Federal, no estacionamento coberto do shopping Conjunto Nacional. O veículo de placa bronze (uso dos senadores) permaneceu no local entre 15h e 17h, horário de sessão plenária na Câmara Alta. O autor do flagrante fotografou o veículo e questionou a Ouvidoria do Senado sobre a possível irregularidade. Recebeu a seguinte resposta: “A mensagem foi encaminhada aos órgãos competentes do Senado, que nos comunicaram não ter ‘controle sobre os itinerários dos veículos. Cada parlamentar deve ter a consciência do uso dos carros destinados a eles.'”

Reincidente?
Ao Metrópoles, a Assessoria de Imprensa do Senado revelou que o carro nº 86 está a serviço da senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) e que “cabe a cada parlamentar a responsabilidade pela utilização do veículo a ele destinado”. A assessoria da senadora, por sua vez, não prestou qualquer esclarecimento sobre o episódio nem confirmou se Kátia Abreu esteve, naquele dia e horário, no centro comercial. Em novembro de 2016, enquanto o painel do Plenário registrava a presença da senadora na votação da PEC 55, que restringiu gastos públicos, o Metrópoles a flagrou fazendo compras na loja Zara do ParkShopping. Na ocasião, ela disse, pelas redes sociais, ter saído para comprar um presente.

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Anarriê do Legislativo…

Depois de uma semana tensa em torno da votação do PL que cria o Instituto Hospital de Base, os distritais se preparam para entrar de recesso a partir da próxima sexta-feira (30). Nesta última semana do semestre, uma única obrigação: votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, possivelmente na terça (27). A agenda está tão light que serão realizadas duas edições do projeto Câmara em Movimento, ambas voltadas para o setor produtivo: na segunda (26), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), e na quinta (29), na Associação Comercial e Industrial de Taguatinga (Acit). Entre uma e outra, a já tradicional festa junina da CLDF, marcada para as 16h de quarta (28): na prática, o evento mais esperado pelos servidores, pois, além de animado, o Arraiá encerra oficialmente o primeiro semestre na Casa.

… E no Judiciário
Assejus/Arquivo
Para os funcionários do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do DF e Territórios, a semana de trabalho terminou mais cedo. Mais precisamente às 17h de sexta (23), quando teria início a tradicionalíssima festa junina da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus). Para preparar o cenário, a área do estacionamento entre as sedes do MPDFT e o Palácio da Justiça foi interditada dois dias antes, na quarta.

Sob as cores do arco-íris

Rafaela Felicciano/MetrópolesA 20ª edição da Parada do Orgulho LGBTS de Brasília acontece neste domingo (25/6), mas o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) se antecipou para conquistar apoio entre o público homoafetivo que participa do evento. Depois de 17 anos da sanção da Lei Distrital nº 2.615/2000, Rollemberg regulamentou o combate à homofobia no DF na sexta (23). A medida contrariou a bancada evangélica, mas levará o nome do governador pelos carros de som da parada, chegando aos ouvidos de um público politizado e sempre apoiado pela deputada federal e presidente do PT-DF, Erika Kokay. A concentração desta 20ª edição será em frente ao Congresso Nacional e o tema não poderia ser mais pertinente: “Religião não se impõe. Cidadania se respeita”. Das 14h às 21h, a Esplanada terá as cores do arco-íris.

Tem peixes novos na Rede
Rede Sustentabilidade/Divulgação
Já confirmado para disputar um cargo majoritário nas próximas eleições, o distrital Chico Leite foi responsável por dar as boas-vindas, na sexta, aos novos integrantes da Rede Sustentável no DF. Entre os recém-filiados, o presidente do Sindicato dos Policiais Federais (Sindipol/DF), Flávio Werneck; o defensor público Carlos André Praxedes e o livreiro Francisco de Carvalho, o Chiquinho da UnB, além de um grupo de professores, empresários e servidores públicos. Ao lado de Chico Leite, membros da Executiva Nacional do partido, como a ex-senadora Heloísa Helena (AL), além do secretário do Meio Ambiente do DF, André Lima, e do diplomata, ex-BBB e colunista do Metrópoles Rômulo Neves.

Ordem é voltar às ruas
A juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública, Simone Garcia Pena, determinou o retorno progressivo de 308 agentes policiais de custódia à estrutura da Polícia Civil. O regresso se dará à medida que forem empossados novos agentes de atividades penitenciárias. Os servidores da Polícia Civil estavam cedidos aos presídios desde o ano passado, após decisão do TJDFT. Mas Simone Garcia Pena julgou improcedente o pedido do MPDFT para manter os policiais no reforço das unidades, frente à superlotação e ao déficit de agentes de atividades penitenciárias. Na mesma decisão, a magistrada determinou ainda a manutenção dos policiais de custódia atualmente lotados na Delegacia de Capturas Policiais Interestaduais (DCPI) e o retorno imediato de nove profissionais à Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP).

Mudança milionária

A PF apreendeu produtos contrabandeados no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio. Uma única carga continha celulares de última geração, equipamentos hospitalares e de informática e suplementos alimentares, dentre outros produtos. Todos declarados como “mudança” pessoal, de Miami para o Rio de Janeiro: situação na qual não são cobrados impostos e taxas. Como os produtos apreendidos estão avaliados em mais de R$ 5 milhões, o prejuízo tributário estimado seria, de pelo menos, metade do valor. Os policiais federais estavam no Terminal de Cargas, que abriga apenas produtos destinados à importação e exportação, quando encontraram as mercadorias. A PF instaurou inquérito para identificar os envolvidos tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.

Prisão domiciliar
Uma mulher de São Paulo e outra do interior do Ceará, ambas presas por tráfico de drogas, ganharam, nessa semana, o direito a prisão domiciliar por terem filhos com idade de até 12 anos.  decisão de substituir a prisão preventiva pela domiciliar foi tomada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF): no fim de março, o STJ concedeu o benefício, pelo mesmo motivo, à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, acusada de corrupção passiva, lavagem de direito e organização criminosa.

 

 

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