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PMDF tem hospital próprio, mas 7 em cada 10 policiais são atendidos na rede privada

Auditoria feita pela Controladoria-Geral do DF aponta que o centro médico da corporação encontra-se praticamente subutilizado

atualizado 17/07/2020 7:55

PMDF / Divulgação

Uma auditoria recente realizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) revelou que a rede privada de saúde credenciada foi responsável por quase 70% dos atendimentos da Polícia Militar (PMDF), enquanto que a estrutura própria da corporação pelos 31% restantes.

A categoria fica permanentemente exposta a riscos e, pela natureza do trabalho, adoece muito e precisa de uma estrutura robusta para se tratar. Embora não finalizado, a corporação mantém um centro médico multidisciplinar que, atualmente, tem sofrido investidas para auxiliar no combate ao novo coronavírus como hospital de campanha.

A apuração ocorreu no período de 24 de novembro e 11 de outubro de 2019, mas os dados auferidos são referentes aos anos de 2016 a 2018, portanto, ainda na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Os auditores orientam que a corporação implemente um plano de utilização efetiva da estrutura do hospital próprio de forma a ofertar melhores serviços de saúde a seus militares e dependentes, além de otimizar os gastos públicos.

De acordo com a inspeção, os serviços prestados pelas empresas de saúde credenciadas, naquele período, custaram R$ 214.554.831,81. Também foi questionado o número oficial de beneficiários associados, que gira em torno dos 70 mil.

“Analisando-se a referida planilha, constatou-se que os três maiores prestadores de serviços são hospitais credenciados para atendimento de urgência e emergência e os valores relativos aos serviços prestados por esses hospitais alcançou o valor de R$ 129.780.995,41, o que corresponde a 60,48% do total do faturamento”, pontua.

Por isso, apontam os auditores, considerando o aumento acentuado dos gastos com as empresas privadas de saúde credenciadas e a subutilização do Centro Médico da PMDF, o Fundo de Saúde “deve promover estudos técnicos com o objetivo de otimizar a utilização de sua unidade própria, especialmente quanto à possibilidade de transformá-la em uma unidade de atendimento de urgência e emergência 24 horas, como forma de otimizar os gastos públicos”, recomendam.

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Necessidade de atendimento

Os beneficiários do Fundo de Saúde da PMDF, além de contarem com os atendimentos na estrutura própria, contam com uma rede de clínicas e hospitais credenciados para complementar o atendimento. E, caso não haja nenhum hospital ou clínica que disponibilize determinado serviço médico ou exame, ainda há a possibilidade de o beneficiário ser atendido em estabelecimento particular não credenciado e, posteriormente, ser ressarcido pelos valores gastos.

Para ingressar no fundo de saúde da corporação, a contribuição estabelecida é de 2% sobre o soldo do titular ou beneficiário da pensão.

“Apesar de o total dos proventos dos policiais militares compreenderem valores entre R$ 4.069,06 a R$ 17.271,13, o percentual de contribuição não incide sobre esses valores, mas sim sobre o valor do soldo de cada contribuição, mas, sim, sobre o valor do soldo de cada patente. Tal fato faz com que as contribuições ao Fundo de Saúde fiquem entre R$ 10,03 a R$ 63,90, muito aquém do necessário para fazer frente aos gastos com a saúde dos militares da corporação”.

Em outro recorte, a auditoria aponta falhas consideradas graves quando o assunto é  ressarcimento de consultas particulares. De acordo com o documento, foi verificado na amostragem analisada que houve vários ressarcimentos para consultas na especialidade psicologia, que pela legislação só poderia acontecer se não houvesse serviço à disposição dos beneficiários. Porém, há 26 empresas credenciadas que oferecem os serviços na especialidade aos beneficiários.

“Verifica-se, portanto, que os controles existentes no pagamento das despesas na modalidade de Ressarcimento necessitam ser aprimorados, de forma a coibir pagamentos em desacordo com o normativo que rege o tema”, orienta a inspeção.

O que diz a PMDF

Em nota, a Polícia Militar reconheceu os dados citados na reportagem e ressaltou que trabalha “com a possibilidade de contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) administrar o hospital”.

 

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