Para combate à Covid-19, GDF recebe R$ 195 milhões de auxílio da União
Valor integra os cerca de R$ 60 bilhões repassados pela área federal para compensar perdas de arrecadação causadas pela pandemia
atualizado
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O Governo do Distrito Federal (GDF) foi abastecido, nesta terça-feira (09/06), com R$ 195.842.118,12 do repasse da União destinado a ajudar estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. A Secretaria de Economia confirmou o valor ao Metrópoles.
Como o Distrito Federal tem característica mista de estado e município, o Palácio do Buriti recebeu também a fatia de R$ 38.653.051 oriunda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse dinheiro foi liberado como forma de compensar perdas de arrecadação.
De acordo com a Secretaria de Economia, o repasse será integralmente destinado às ações da Secretaria de Saúde para conter a proliferação da doença.
O socorro foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que assinou uma Medida Provisória na última quinta-feira (04/06) sobre o auxílio emergencial. O pacote para as cidades é de aproximadamente R$ 60 bilhões. Do total, R$ 10 bi serão aplicados em medidas de saúde e assistência social para o combate à Covid-19; R$ 7 bi serão destinados a estados e Distrito Federal; e R$ 3 bi vão para os municípios.
O valor será repassado em quatro parcelas. Do total, R$ 50 bilhões (R$ 30 bi para estados e R$ 20 bi para municípios) são para compensar a perda de arrecadação.
De acordo com o Ministério da Economia, cinco municípios não receberão o auxílio financeiro: Rios (BA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP). O repasse não ocorreu porque as cidades não responderam ao Tesouro ou informaram não abrir mão das ações judiciais contra a União relacionadas à crise da Covid-19, o que é chamado tecnicamente de “declaração com ações renunciadas” ou “declaração sem ações a renunciar”.
Presidente bolsonaro e governador Ibaneis Rocha durante enento governadores
Bolsonaro sobre auxílio emergencial: "Não podemos continuar por muito tempo" Michael Melo/Metrópoles
Bolsonaro cumprimenta apoiadores em frente ao Palácio do Planalto
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Brasília (DF), 22/04/20 segundo dia do Drive-trhu da testagem de COVID-19 Local: Estádio Nacional de Brasília Mané Garricha Fotos Hugo Barreto/Metrópoles
No caso do DF, recurso será integralmente repassado para Secretaria de Saúde combater pandemia Hugo Barreto/Metrópoles
