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Laboratório vai recorrer de decisão que reduz preço do remédio de AME

Considerado o mais caro do mundo, Zolgensma é comercializado por cerca de R$ 12 milhões, mas órgão federal determinou queda para R$ 2,8 mi

atualizado 10/12/2020 16:16

Reprodução / Instagram

Laboratório responsável pela fabricação do Zolgensma, a Novartis afirmou nesta quarta-feira (9/11) que entrará “com o com o aviso de pedido de reconsideração” após ter sido informado sobre publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao tabelar o valor de fábrica do produto no Brasil. De acordo com o órgão, o medicamento não deve custar mais do que R$ 2,8 milhões, o que representa uma redução de 76,7%.

Até então, produto era comercializado por cerca de R$ 12 milhões, o que o transformou no “medicamento mais caro do mundo”. O Zolgensma é usado no tratamento de crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença genética que compromete o sistema nervoso e leva à morte já nos primeiros anos de vida, caso não tratada. Este remédio é a única esperança para crianças que são diagnosticadas com essa patologia rara.

“A Novartis celebra a agilidade nos processos das agências reguladoras, Anvisa e CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), na aprovação das terapias gênicas no Brasil. Com relação ao preço do Zolgensma®, a companhia recebeu o parecer e entrará com o aviso de pedido de reconsideração”, informa a farmacêutica.

Ainda de acordo com a nota encaminhada ao Metrópoles, “a companhia reitera o seu compromisso com o Brasil e toda a comunidade de AME no país, e está trabalhando incansavelmente para superar desafios técnicos, investindo na construção em conjunto de soluções que tornem o acesso ao Zolgensma® mais sustentável e abrangente à população, respeitando sempre as legislações locais e em um diálogo aberto e transparente com os órgãos responsáveis”, frisou.

Apesar do preço fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), a medida para reduzir o preço final não entrará em vigor imediatamente. Isso porque o chamado Preço Máximo ao Consumidor (PMC) ainda não foi tabelado.

Em nota, a Anvisa informou que “para esclarecer possíveis dúvidas em relação a precificação dos medicamentos Luxturna e Zolgensma, foram aprovados na 6° Reunião Extraordinária da CMED, realizada em 4 de dezembro de 2020, os critérios utilizados na definição do preço teto desses medicamentos”.

De acordo com a agência reguladora, “a empresa interessada foi informada do teor dessa decisão no dia 07/12/2020, por meio de mensagem eletrônica contendo cópia do parecer de aprovação de preço. Como todo e qualquer ato administrativo, a decisão do colegiado da CMED tem eficácia imediata após a sua publicação e ciência à empresa”.

“Dessa forma, como divulgado no site da Anvisa na mesma data (07/12/2020), os medicamentos Zolgensma e Luxturna já podem ser comercializados no Brasil, independentemente da apresentação do pedido de reconsideração por parte da empresa interessada”.

Corrida contra o tempo

Enquanto o debate sobre o acesso ao medicamento toma tempo de agentes públicos e da indústria farmacêutica, pacientes correm contra o tempo para ter o direito de viver. É o caso da pequena Helena Gabrielle (foto em destaque), bebê de apenas 9 meses, internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança após uma parada respiratória.

Moradora de Santo Antônio do Descoberto, a criança foi diagnosticada com o Tipo 1 da doença, considerado o mais agressivo. A cada dia, a doença avança mais e pode resultar numa severa parada cardiorrespiratória, já que os músculos do corpo vão perdendo a força.

“A medicação só pode ser infundida até os 2 anos, pois a efetividade do Zolgensma só está provada nessa faixa etária. A Amiotrofia Espinhal é uma doença progressiva em que os neurônios motores morrem precocemente, fazendo com que os músculos fiquem cada vez mais fracos. Por isso, o quanto antes realizar a medicação, melhor, já que protege mais o neurônio motor e mais músculos”, explicou à coluna Janela Indiscreta, do Metrópoles, o neuropediatra Luis Fernando Grossklauss, uma das referências sobre a doença no país.

A patologia é resultado de alterações do gene que codifica a proteína SMN (Survival Motor Neuron), uma molécula necessária para a sobrevivência do neurônio motor, responsável pelo controle do movimento muscular. Sem a administração de um tratamento rigoroso, a doença pode levar as crianças com essa enfermidade à morte.

A criança ingressou com ação judicial para ter acesso ao medicamento e, recentemente, a Justiça Federal determinou a realização de uma perícia para certificar a necessidade do Zolgensma.

“Estamos correndo contra o tempo. A cada dia que passa ela perde neurônios motores. Quem tem AME tem pressa”, disse a advogada Daniela Tamanini, autora da ação.

O caso da pequena Helena ganhou repercussão nacional depois de a apresentadora, modelo e atriz Giovanna Ewbank aderir à campanha para salvar a vida da bebê. Pelas redes sociais, a modelo usa a visibilidade de seus perfis com o objetivo de chamar a atenção para a doença degenerativa.

Quem quiser ajudar a família da garotinha pode acessar o link da página Ame Helena, no Instagram. A vaquinha virtual está disponível neste link. Até a tarde dessa segunda-feira (7/12), a campanha havia arrecadado R$ 192.753,93. No total, 3,1 mil pessoas tinham aderido à campanha pela vida da bebê.

Conheça Helena:
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