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GDF renova convênio com União para custear Casa da Mulher Brasileira

Prorrogação será válida por mais 24 meses e os recursos serão transferidos para garantir o acolhimento às vítimas de violência de gênero

atualizado 23/10/2020 18:11

Hugo Barreto / Metrópoles

A Secretaria da Mulher do Distrito Federal assinou o termo aditivo do convênio com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a manutenção da Casa da Mulher Brasileira (CMB), que cuida do atendimento e acolhimento de vítimas da violência. Com isso, o convênio passa a ser prorrogado por mais 24 meses, o que possibilitará a mudança do prédio interditado na Asa Norte para a cidade de Ceilândia.

No fim de setembro, a pasta da ministra Damares Alves informou ao Governo do Distrito Federal (GDF) que analisaria a possibilidade de renovar o acordo no último trimestre do ano, já que o órgão tinha outras avaliações pendentes e o documento seria encerrado apenas em dezembro.

De acordo com a Secretaria da Mulher, atualmente estão disponíveis em conta R$ 3,4 milhões. Com a assinatura do Termo Aditivo, poderão ser empenhados mais R$ 9 milhões pela União.

Com o recurso, será possível fornecer, por exemplo, refeições e produtos básicos de higiene e vestuário para as mulheres e dependentes que necessitarem do alojamento de passagem, além de custear todas as despesas para funcionamento da CMB como, internet, água, energia e serviço de limpeza.

“Isso é motivo de alegria para as mulheres do DF porque significa que nós temos garantido, pelo tempo de 24 meses, a possibilidade de usar esse recurso para a implantação de um programa tão importante como a Casa da Mulher Brasileira”, afirmou a secretária Éricka Filippelli.

A Casa da Mulher Brasileira é um programa de atendimento humanizado das mulheres vítimas de violência de gênero. Integra no mesmo espaço diferentes serviços especializados para atendimento dos mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres; Ministério Público, Defensoria Pública; brinquedoteca e alojamento.

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Interdição

Inaugurado em 2015, o espaço localizado na Asa Norte foi interditado em 2018 por risco de desabamento iminente e, por isso, foi ordenada a desocupação total do empreendimento. Até o muro da instituição precisou ser escorado com barras de ferro para não tombar.

O novo prazo para reabertura da CMB, de acordo com o próprio ministério, é abril de 2021.

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