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Faculdade contraria TRF e impede antecipação de formatura de médicos

Estudantes tiveram de ir à Justiça após centro universitário ter negado, administrativamente, medida autorizada pelo Ministério da Educação

atualizado 14/02/2022 16:37

Sabin Medicina DiagnósticaHugo Barreto/Metrópoles

Dois estudantes de medicina estão sendo impedidos pela faculdade de antecipar a conclusão do curso e obter o diploma, conforme prevê uma portaria do Ministério da Educação de 2020. Uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) também não foi cumprida.

Graduandos do Centro Universitário de Brasília (Ceub), os dois alunos que terão a identidade preservada afirmam terem cumprido os requisitos estabelecidos e comprovaram ter realizado mais de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária do internato do curso, na etapa final da graduação.

Antes de procurarem a Justiça Federal, os universitários tentaram acesso ao benefício pelos trâmites administrativos, mas a instituição negou o pedido.

Com propostas de trabalho, os estudantes decidiram judicializaram a questão e alegam prejuízos e danos materiais. No final do mês de janeiro, o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão concedeu a antecipação de tutela.

“Não é demais relembrar que há um notório déficit de recursos humanos na área de saúde no Brasil. O país não pode deixar de contar, neste momento de excepcionalidade, com todos aqueles que já se encontram aptos ao exercício profissional segundo as exigências acadêmicas previstas na legislação, estando ai caracterizado o perigo da demora”, justificou o magistrado.

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Descumprimento

“Mesmo após o Ceub ser intimado da decisão do desembargador, a ordem judicial vem sendo descumprida há duas semanas e os alunos foram informados de que a colação de grau não ocorrerá, ainda que o magistrado tenha sido claro quanto ao caráter imediato da decisão”, explicou o advogado Kairo Rodrigues, autor do pedido.

O Centro Universitário de Brasília (Ceub) foi procurado pela coluna Janela Indiscreta, mas não vai se pronunciar. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

 

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