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DF: Prudente diz que redução de ICMS não afetará investimento na Saúde

Presidente da Câmara Legislativa também garantiu que medida não vai influenciar destinação já prevista para as áreas de Educação e Segurança

atualizado 04/07/2022 17:34

Rafael PrudenteAndré Borges/Especial Metrópoles

O presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudente (MDB), afirmou, nesta segunda-feira (4/7), que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Distrito Federal não afetará investimentos na Saúde, Educação e Segurança.

Em vídeo encaminhado ao Metrópoles, o emedebista garantiu que os brasilienses não serão penalizados com corte em serviços, após o governador Ibaneis Rocha (MDB) ter contingenciado R$ 500 milhões do orçamento local.

Na gravação, Prudente lembra do trabalho realizado pelos deputados distritais, os quais aprovaram a redução de impostos, como benefícios para micro e pequenos empresários, extinção do ISS do setor de tecnologia, dos eventos e também no no setor da hotelaria, além da redução do ICMS para produtos da cesta básica.

“Nós temos uma grande preocupação com essa redução, que vai gerar um impacto de mais de R$ 500 milhões na arrecadação de impostos aqui do Distrito Federal. E deixar claro a você, cidadã e cidadão, que nós não vamos permitir em hipótese alguma com que os investimentos do Distrito Federal, que geram milhares de empregos, sejam reduzidos. Nós não vamos permitir que investimentos importantes na área da Saúde deixem de ser feitos bem como na Educação e na Segurança Pública”, disse.

Veja o vídeo:

Entenda

Após uma lei federal, o governador Ibaneis determinou a redução do ICMS sobre os combustíveis na capital do país. Agora, a alíquota é de 18%.

A mudança – que deve impactar na diminuição do preço da gasolina nas bombas – foi publicada em edição extra do Diário Oficial, no sábado (2/7), com data retroativa a 1º de julho.

A decisão segue a recente lei aprovada pelo Congresso Nacional que coloca teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS pelos estados sobre combustíveis e energia. No país, ao menos 10 estados baixaram a alíquota do ICMS.

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