metropoles.com

Cultura do DF libera R$ 33,1 milhões para artistas em vulnerabilidade

Eles participaram do edital Aldir Blanc Gran Circular. O valor ainda está empenhado em alguns casos e aguarda liberação do Banco do Brasil

atualizado

Compartilhar notícia

Hugo Barreto/Metrópoles
Brasília (DF), 28/08/20 Embaixada de Israel promove noite cultural no drive-in do Aeroporto Local:  drive-in do Aeroporto Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
1 de 1 Brasília (DF), 28/08/20 Embaixada de Israel promove noite cultural no drive-in do Aeroporto Local: drive-in do Aeroporto Foto: Hugo Barreto/Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A Secretaria de Cultura do DF e Economia Criativa do Distrito Federal empenhou 90% dos recursos da Lei Aldir Blanc, de ajuda aos artistas do DF. Ao todo, foram liberados para os trabalhadores R$ 33,1 milhões dos R$ 36,9 milhões repassados pelo governo federal.

Os recursos fazem parte do edital Aldir Blanc Gran Circular. Dividido entre seis linhas para pessoas físicas e jurídicas, o Gran Circular foi elaborado para alcançar artistas em situação de vulnerabilidade social.

Entre eles, aqueles que estão nas áreas de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do DF, agentes que se autodeclararem negros ou pardos, pessoas com deficiência, quilombolas e indígenas. Mulheres (cis ou transgêneros) também receberam pontuação extra.

No edital, foram 2.095 artistas agentes incluídos, com respaldo da Medida Provisória editada pelo governo federal.

Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, a MP não permite que sejam utilizados os recursos não empenhados para o ano de 2021, embora estejam sendo feitas gestões, inclusive no Congresso Nacional, para que essa “sobra” volte aos estados e municípios. “A pandemia continua e a situação dos artistas não mudou”, diz o secretário.

Mesmo assim, no DF, a Secretaria conseguiu garantir o recurso de mais 212 agentes do edital Gran Circular, atingindo o percentual de 90%. Esses valores foram inscritos em restos a pagar.

“Os pagamentos seguem em curso via agente financeiro, que é o Banco do Brasil. É ele o responsável por repassar o recurso para o beneficiário”, observa o secretário Bartolomeu. “Deveremos ter o balanço do percentual efetivamente pago na próxima semana, pois o Banco do Brasil já devolveu dezenas de benefícios, cujos agentes culturais são os responsáveis pela informação sobre os seus dados bancários.”

De acordo com dados da secretaria, com base nas informações repassadas até agora, pelo menos 10% de recursos estornados do volume colocado a pagar ocorreram por erros e/ou omissão de informações (como dígito de conta/agência) ou divergências (conta de pessoa física para receber recurso destinado à pessoa jurídica).

Como órgão gestor, a Secretaria de Cultura informa que vai procurar, de forma institucional, cada um dos beneficiários para que as correções sejam feitas e o dinheiro depositado. “Quem enviou os dados corretos para o banco, já recebeu. Agora é só uma questão de corrigir os demais”, afirma o secretário.

Compartilhar notícia