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Coronavírus: Justiça do DF concede prisão domiciliar a 35 detentos de grupo de risco

Vara de Execuções Penais do DF informou que casos foram analisados individualmente, com anuência do Ministério Público em cada um deles

atualizado 14/04/2020 22:30

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu, nesta terça-feira (14/04), regime de prisão domiciliar humanitário a 35 detentos do sistema prisional com doenças crônicas, incluídos no grupo de risco do novo coronavírus.

De acordo com nota da VEP, divulgada nesta terça-feira (14/04), os casos foram analisados individualmente, com manifestação prévia do Ministério Público em cada um deles.

Ainda segundo a Vara de Execuções Penais, “entre os integrantes desse grupo, 35 pessoas tiveram recomendação médica de concessão de prisão domiciliar humanitária, por possuírem doenças graves com necessidade de tratamento contínuo fora da unidade prisional, como encaminhamento para sessões de hemodiálise, quimioterapia, ou outros tratamentos hospitalares de maior complexidade”.

Destacou, ainda, que os servidores e juízes da VEP “seguem trabalhando diariamente, e agora em mutirão, para analisar a situação de todos os processos que visam à progressão do regime semiaberto para o aberto”.

Nessa segunda-feira (13/04), o Metrópoles revelou que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe-DF) encaminhou à Justiça um levantamento informando o estado de saúde de detentos do chamado de grupo de risco para o coronavírus.

Segundo informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), à qual a Sesipe está subordinada, em nota ao Metrópoles, “o relatório foi encaminhado à Vara de Execuções Penais para análise de possíveis concessões de prisão domiciliar ou liberdade provisória”.

Dados da Sesipe mostram que 23 presos e 20 servidores do sistema prisional do DF testaram positivo para o coronavírus.

CDP

A reportagem também mostrou um levantamento detalhado sobre o Centro de Detenção Provisória (CDP), uma das unidades do Complexo Penitenciário da Papuda destinada à custódia de pessoas do sexo masculino presos provisoriamente e apenados considerados vulneráveis.

De acordo com o documento, que dá uma dimensão da população carcerária em risco, pelo menos 375 detentos apresentam algum tipo de doença e poderiam ser incluídos como sendo vulneráveis em relação ao novo coronavírus. O número ultrapassa os 10% dos 3.145 internos registrados, conforme levantamento realizado até o fim do mês de março.

Veja trechos do documento:

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No caso do CDP, são detentos com comorbidades e doenças crônicas, como HIV, hepatite C, hipertensão, diabetes e asma. Para esse grupo, apenas no mês de março foram realizadas 60 escoltas policiais até uma unidade de saúde de referência para controle das enfermidades.

O relatório não informa a população carcerária com mais de 60 anos, também alvo de infecções mais severas do coronavírus.

Confira os números dos apenados do CDP que têm doenças (referência março/2020):

  • Hipertensão – 158
  • Diabéticos – 53
  • Crises alérgicas que atacam a pele – 40
  • Asmáticos – 30
  • Usuários de Antirretrovirais – 22
  • HIV – 22
  • Outras DST’s – 20
  • HPV – 10
  • Ostomizados – 7
  • Tuberculose– 5
  • Sífilis – 5
  • Hepatite C – 2
  • Hérnias – 01
  • TOTAL – 375

 

Em julho do ano passado, reportagem mostrou que o Distrito Federal tinha, na época, 16.766 detentos. O número de pessoas encarceradas superava em mais de duas vezes a quantidade das 7,3 mil vagas: ou seja, a superlotação chegava a 9.371 internos.

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