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Codeplan terá de informar salários de Durval para MP calcular multa na Pandora

O pedido é para calcular pagamentos em processo no qual o delator do esquema foi condenado por improbidade administrativa

atualizado 03/10/2020 0:12

Durval BarbosaMarcello Casal Jr/ABr

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) pediu à Companhia de Planejamento (Codeplan) que informe a remuneração recebida por Durval Barbosa no mês de agosto de 2006. O pedido chegou à companhia nessa sexta-feira (2/10) e faz parte de mais um desdobramento da Operação da Caixa de Pandora.

O pedido de cópias dos contracheques tem o intuito de calcular multa decorrente de condenação transitada em julgado contra o delator da Caixa de Pandora por improbidade administrativa.

Durval foi condenado junto com outros réus por irregularidades em indevida dispensa de licitação e de forma direcionada, em contrato firmado entre a Codeplan e a empresa de Maria Cristina Boner Leo, a B2BR – Business to Business Informática do Brasil.

A condenação prevê, nesse caso, pagamento de multa civil no valor de três remunerações mensais recebidas por ele à época dos fatos, em 14 de agosto de 2006, com a incidência de correção monetária, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e juros moratórios (de 1%) a partir da data do evento danoso.

O delator do esquema e secretário de Relações Institucionais do DF à época também ficou proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios creditícios pelo período de 3 anos.

Veja pedido feito à Codeplan:

MPDFT quer saber salários de Durval na Codeplan
MPDFT quer saber salários de Durval na Codeplan
Ex-presidente

Além do salário de Durval, o MPDFT também solicitou à Codeplan os vencimentos de Vagner Gonçalves Benck de Jesus. Vagner Benck era presidente da estatal à época e, segundo o MPDFT, teria dado seguimento à ilicitude do procedimento de contratação direta, com a celebração do Contrato nº 22/2006 junto à empresa B2BR.

Ele também atuou como colaborador do MPDFT no processo. Nesse caso, Vagner Benck foi condenado por improbidade administrativa, além de pagamento de multa civil no valor de três remunerações mensais recebida por ele à época dos fatos, 14 de agosto de 2006, com a incidência de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios (de 1%).

O Metrópoles apurou que Vagner recebia à época R$ 15.394,47. Esse valor será atualizado e multiplicado por três para calcular a multa. A Codeplan ainda apura o salário de Durval Barbosa tendo em vista que ele estava na Secretaria de Relações Institucionais no período.

A reportagem entrou em contato com a advogada de Durval Barbosa, mas ela não se pronunciou sobre o assunto. O advogado de Vagner não foi localizado. O espaço permanece aberto a manifestações futuras.

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