CLDF confirma votação do PL que moderniza carreiras da Saúde no dia 22
Colégio de Líderes incluiu texto do Executivo na pauta da próxima sessão deliberativa que beneficia 10.661 servidores da rede pública local
atualizado
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O Colégio de Líderes da Câmara Legislativa (CLDF) incluiu, na pauta do plenário da próxima terça-feira (22/6), o projeto de lei que tem como objetivo modernizar a carreira de Assistência Pública à Saúde. O texto está sob análise da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, onde será relatado pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos).
A inclusão foi confirmada na reunião do colegiado realizada nessa quinta-feira (17) e seguiu a declaração dada pelo presidente Rafael Prudente (MDB), na semana passada, quando antecipou a data prevista. O texto foi encaminhado para a Câmara Legislativa no mês de fevereiro pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em regime de urgência.
Caso seja aprovada pelos parlamentares, a medida vai atingir diretamente 10.661 servidores, sendo 2.887 especialistas, 5.841 técnicos em saúde e 1.933 auxiliares de saúde. De acordo com o GDF, não há impacto financeiro nos cofres públicos locais.
“Pedimos a sensibilidade dos parlamentares em compreenderem que os servidores já esperaram mais de três décadas por esta valorização, e o período da pandemia é a grande oportunidade de reconhecer a grandiosidade do trabalho destes profissionais”, afirmou Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde).
Na prática, a aprovação da medida possibilitará que os servidores com qualificação superior à do concurso prestado no passado possam ser reconhecidos pelo Estado, o que evitaria a evasão e o déficit de profissionais. O novo texto simplifica o que hoje se define como especialidade; revê os cargos dentro da estrutura da Saúde, focando na área de atuação do servidor; mantêm os direitos conquistados e fomentam a qualificação continuada.
