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Antes de troca na Seap, GDF foi questionado por OAB sobre presídios

Exoneração do secretário de Administração Penitenciária foi publicada nesta terça (25/5), uma semana após data de ofício da seccional local

atualizado

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agnaldo curado
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Antes de publicar a exoneração do secretário de Administração Penitenciária, Agnaldo Curado (foto em destaque), nesta terça-feira (25/5), o Palácio do Buriti foi questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) sobre uma possível “tensão acerca do respeito e valorização das prerrogativas dos profissionais da advocacia” dentro dos presídios administrados pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

O documento foi encaminhado ao governador Ibaneis Rocha (MDB) no último dia 19 de maio pelo presidente da entidade no DF, Délio Lins e Silva Júnior. “Percebe-se verdadeira recalcitrância da referida secretaria no sentido de impelir os servidores a respeitar a advocacia e cumprir a legislação nacional, eis que o desrespeito às prerrogativas é diário e horizontal nas unidades penitenciárias do Distrito Federal”, registrou.

No documento, a entidade que representa a categoria advocatícia apontou problemas no dia a dia dentro das unidades penitenciárias locais, como violação do sigilo das comunicações entre advogado e cliente nos parlatórios virtuais, cancelamento de atendimentos por videoconferências sem justificativa, atrasos injustificados sem que o tempo perdido para o atendimento de internos seja devidamente reposto e até imposição de restrições quanto ao número semanal de atendimentos que os advogados podem realizar.

A Seape-DF se manistestou por meio de nota, onde “esclarece que preza pelo respeito ao ordenamento jurídico e às prerrogativas asseguradas aos advogados e seus clientes”.

Ainda no texto, a pasta ressalta que tomará providências. “Em relação aos supostos fatos informados pela OAB/DF, a Seape também esclarece que adotará todas as medidas cabíveis para averiguá-los e, caso se confirmem, promoverá a responsabilização dos envolvidos”.

Veja o documento:

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Entenda o caso

Agnaldo Curado foi exonerado do cargo de secretário da Administração Penitenciária do Distrito Federal. Agora, quem assume a chefia da pasta é o delegado aposentado da Polícia Civil Geraldo Luiz Nugoli Costa. A mudança aparece publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (25/5).

Nugoli foi agente da PCDF. Em 1996, tornou-se delegado e fez especializações em cursos voltados para segurança pública e gestão nos Estados Unidos.

O delegado ocupou o cargo de diretor do Departamento de Políticas e Justiça do Ministério dia Justiça e Segurança Pública (MJSP). Desde setembro de 2020 atuava como chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape).

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