O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) desistiu do projeto de lei que previa que o teto de gastos para campanhas eleitorais fosse reajustados pela inflação.

Nessa quarta-feira (23/3), o parlamentar protocolou na Câmara um requerimento pedindo a retirada do projeto, que havia sido apresentado por ele na semana passada.

À coluna, Motta explicou que retirou o projeto por falta de consenso entre os partidos sobre a proposta. Segundo ele, alguns partidos não quiseram reajustar o teto.

“Os partidos não querem reajustar o teto. Não quiseram pelo fato de se terem muitas candidaturas para financiar”, argumentou o parlamentar paraibano.

O projeto

No projeto, Motta propunha que, caso o Congresso Nacional não se manifestasse sobre um limite para gastos em campanhas eleitorais, o valor seria definido com base no pleito anterior, corrido pela inflação do período.

Pela correção deste valor pelo IPCA até dezembro do ano passado, índice explicitado por Motta em seu texto, o teto para campanha de candidatos a deputados federais seria um pouco superior a R$ 3 milhões.

Já na eleição presidencial o teto de gastos para os candidatos na campanha seria de aproximadamente R$ 84 milhões, segundo a calculadora do cidadão do site do Banco Central.