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Oposição no Senado vai defender manutenção do Bolsa Família

Receio é que a substituição do programa social pelo Auxílio Brasil pode bagunçar os pagamentos e deixar a população desassistida

atualizado

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Marcos Oliveira/Agência Senado
Jean Paul Prates
1 de 1 Jean Paul Prates - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A oposição no Senado promete defender com unhas e dentes o Bolsa Família. O programa social, vitrine dos anos dourados do governo Lula, disponibilizou seu último pagamento nesta sexta-feira (29/10). E a preocupação é que a troca do benefício pelo Auxílio Brasil desajuste todo o sistema operacional que garante o repasse mensal para famílias de baixa renda.

O Bolsa Família foi revogado pela Medida Provisória que institui o Auxílio Brasil, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de caducar. Ainda: para que os recursos sejam transferidos de um programa para o outro, o Congresso tem de votar um PLP que remaneja R$ 9,364 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

Para a coluna, o líder da minoria no Senado, Jean-Paul Prates, ressaltou o quão temerário seria a extinção do Bolsa Família.  “Essa questão parece um oportunismo duplo. Primeiro que desestrutura a operacionalização do Bolsa Família, em pleno ano eleitoral, e ainda tira uma parcela para emendas de relator. Está se propondo o fim do Bolsa Família”, disse o senador.

O governo federal ainda tenta, por meio da PEC dos Precatórios, conseguir driblar o teto de gastos para dar, até o final de 2022, um acréscimo em seu programa social, aumentando o valor pago no Bolsa Família para R$ 400. Só que não há previsão orçamentária para o aumento após o ano eleitoral.

A Câmara dos Deputados tentará votar a PEC dos Precatórios, que modifica a regra do teto para abrir espaço para o pagamento do Auxílio Brasil, na próxima quarta-feira (3/11). Além dos valores para o novo benefício social do governo, a proposta ainda abre espaço no Orçamento para o pagamento das emendas de relator. A liberação dos valores conta com benesses para o Centrão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sinalizou nesta semana que pode levar a PEC dos Precatórios diretamente ao plenário, como forma de acelerar sua tramitação. Lideranças da Casa disseram à coluna que a proposta é “complicada” e que poderia repetir o script da reforma do Imposto de Renda, que está parada na Casa.

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