O Superior Tribunal Militar (STM) cassou, nesta quinta-feira (16/2), o posto de capitão da Marinha de André Charmarelli Teixeira, condenado na Justiça comum por estuprar sua vizinha em 2018. O Tribunal declarou o capitão como “indigno para o oficialato”.

Teixeira foi preso em setembro de 2018, logo após o crime, mas foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro somente em junho do ano passado. O agora ex-capitão cumpre uma pena de onze anos de prisão.

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Teixeira por tentativa de estupro sob ameaça de uma arma. Segundo a denúncia, o ex-capitão invadiu, encapuzado, o apartamento da vítima pela janela, que ficava ao lado da sua. O crime aconteceu na Zona Oeste da cidade.

A defesa de Teixeira chegou a pedir ao STM que o reformasse compulsoriamente devido a supostos “problemas psiquiátricos e psicológicos”. O relator do caso, o ministro José Coêlho Ferreira, não acatou o pedido e votou pela cassação do posto do criminoso. A decisão foi seguida com unanimidade pelos demais ministros.

Em seu voto, Coêlho alegou que a conduta de Teixeira foi “atentatória contra a imagem” das Forças Armadas e extremamente lesiva à dignidade humana da vítima.