Receita rastreou investigações contra Bolsonaros e Queiroz: veja documento

Apuração envolveu Jair, Michelle, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, Fabrício Queiroz e ex-mulheres de Jair Bolsonaro

A Receita Federal rastreou investigações fiscais contra Jair, Michelle, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, Fabrício Queiroz e duas ex-mulheres de Jair Bolsonaro. Como mostrou a coluna nesta quarta-feira, essa apuração custou R$ 490,5 mil à Receita Federal.

A informação de que a Receita solicitou uma devassa em seus sistemas para identificar investigações contra a família Bolsonaro, Queiroz e as duas ex-mulheres de Jair Bolsonaro foi publicada pelo repórter Ítalo Nogueira.

Essas investigações internas da Receita começaram após um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em setembro do ano passado. O objetivo era saber se o perfil tributário do senador havia sido acessado indevidamente.

Segundo um documento assinado por Gileno Gurjão Barreto, diretor do Serpro, em outubro de 2020 e enviado à defesa de Flávio Bolsonaro, a Receita Federal dividiu a apuração em dois lotes. No primeiro, constam Flávio Bolsonaro, sua mulher, Fernanda Bolsonaro, e Fabrício Queiroz. No segundo, há oito nomes: Flávio Bolsonaro novamente; Jair Bolsonaro; Michelle Bolsonaro; Eduardo Bolsonaro; Carlos Bolsonaro; e as duas ex-mulheres de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle e Rogéria Nantes Bolsonaro.

A apuração especial usou 22 sistemas de dados da Receita Federal, de janeiro de 2015 até setembro de 2020, quando a defesa enviou ao Serpro a demanda.

Em agosto do ano passado, como mostrou a coluna, a defesa de Flávio Bolsonaro levou a Jair Bolsonaro uma denúncia de que uma suposta organização criminosa instalada na Receita teria pesquisado ilegalmente o perfil tributário do filho mais velho do presidente, para municiar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na produção do relatório que geraria o caso Queiroz. Se comprovada, a denúncia anularia o caso Queiroz.

Em dezembro, a coluna informou que a Abin enviou relatórios a Flávio Bolsonaro, orientando como seus advogados deveriam proceder para obter provas para anular o caso Queiroz. Luciana Pires, advogada de Flávio, confirmou em entrevista que os documentos foram produzidos pela Abin.

Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e Alexandre Ramagem, diretor da Abin, negam ter produzido os relatórios.

Resposta Serpro Advogadas 16-10-20 (1) by Lourenço Flores on Scribd