Com Bruna Lima, Eduardo Barretto e Naomi Matsui

Mais punição para candidaturas laranjas de mulheres

Projeto de deputado também quer acelerar as investigações e combater as fraudes 

atualizado 21/06/2021 10:02

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O deputado Rodrigo Agostinho, do PSB de São Paulo, apresentou um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados para atualizar o rito processual de investigação nas eleições, que pune o abuso de poder econômico e pretende acelerar as investigações e combater as fraudes e candidaturas laranjas que usam mulheres candidatas somente para cumprir a cota de gênero.

A proposta inclui a punição para uso irregular do fundo eleitoral e prevê inelegibilidade do candidato por oito anos e dos demais envolvidos na prática ilegal, além da cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado pela fraude.

A proposta tem que passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.

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