A defesa do jornalista piauiense José Arimateia Azevedo recorreu ao STF para conseguir uma prisão domiciliar do jornalista. O pedido será julgado pelo ministro Gilmar Mendes. Idoso, Arimateia está preso em regime fechado e atualmente está internado com problemas cardíacos. Nesta quinta-feira (6/10), Arimateia teve mais um pedido de relaxamento da prisão negado pela Justiça estadual.

A ofensiva jurídica contra o jornalista começou em 2019, depois que ele publicou notícias que contrariaram o desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

Em 2019, como mostrou a repórter Nayara Felizardo, Arimateia escreveu no Portal AZ sobre uma denúncia feita pelo Ministério Público do Piauí ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador. O magistrado havia sido acusado de grilagem. Em reação, o desembargador processou o jornalista, pedindo que ele fosse proibido de citar seu nome em reportagens, além de retirar do portal todas as matérias que lhe citavam.

A queixa-crime do desembargador foi aceita após dois meses. Em 2021, Arimateia foi condenado em primeira instância por injúria, calúnia e difamação, o que não é razão de sua prisão atual. O caso movido pelo desembargador ainda não foi julgado pela segunda instância.

Depois da publicação da reportagem atacada pelo desembargador, Arimateia passou a responder a outras denúncias, pelos supostos crimes de estelionato e extorsão. Foi alvo de mandados de prisão nos últimos três anos, relativos a esses casos.

Em 2020, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criticaram a atuação da Justiça do Piauí no caso. Segundo a ministra Laurita Vaz, que foi relatora de um habeas corpus de Arimateia, não ficou comprovado que a liberdade do jornalista traria qualquer risco à sociedade. O ministro Rogério Schietti classificou como “desproporcional” a ordem para proibir o jornalista de trabalhar.

Atualmente, Arimateia está internado no Hospital São Marcos, em Teresina. Na semana passada, deixou o presídio de segurança máxima Irmão Guido para tratar um aneurisma e suspeita de um novo infarto.

(Atualização, às 12h43 de 10 de outubro de 2022. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Piauí enviou nota em que afirma que Arimateia Azevedo está preso por “condenações à pena de 16 anos, 9 meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estelionato e extorsão”, cujas ações penais são de autoria do Ministério Público. O TJ pontua que Arimateia também foi condenado em ação penal movida pelo desembargador Erivan por “crime contra honra”. “Mas, neste caso, ainda não foi preso porque pende de julgamento de recurso pelo STF”, afirmou a nota enviada pela assessoria. Segundo o tribunal, a reclamação feita pelo MP contra o desembargador Erivan ao CNJ foi liminarmente arquivada em 2019. Em nenhuma das condenações há trânsito em julgado, conforme determina o STF para início do cumprimento de penas. O TJ do Piauí afirma, entretanto, que a legalidade da prisão teria sio referendada pelo STJ.)