Fux quer obrigar que decisões monocráticas sejam levadas a plenário

Presidente do STF tem consultado colegas para votar mudança no regimento do tribunal

Luiz Fux tem consultado ministros do STF para tentar votar em plenário ainda em sua gestão, ou seja, até setembro, uma mudança no regimento no tribunal que tornaria obrigatório que toda decisão liminar de um ministro fosse levada na sequência obrigatoriamente para o plenário virtual.

O objetivo da mudança, que tem a simpatia de diversos ministros, é aumentar a segurança jurídica de decisões monocráticas, diminuindo também que recaia individualmente sobre um ministro o peso de determinadas decisões.

Fux tem encontrado boa receptividade nas conversas que tem tido, mas há dúvida se o melhor momento seria neste ano.

1/14
Presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o presidente Jair Bolsonaro
Presidente do STF, Luiz Fux
Supremo Tribunal Federal (STF)
Presidente do STF, Luiz Fux
Ministro do STF Dias Toffoli
Igo Estrela/Metrópoles
Fux pauta julgamento de Jair Bolsonaro no caso sobre interferência na PF
Igo Estrela/Metrópoles
Fagner foi apoiador de Bolsonaro nas eleições de 2018
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber
Igo Estrela/Metrópoles
Ministro Marco Aurélio é relator de um dos processos que estava na pauta desta terça-feira
Presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente Jair Bolsonaro
Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB e filho de Fernando Santa Cruz

Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Clique aqui.

Siga a coluna no Twitter e no Instagram para não perder nada.