Defesa de Flávio nega ter pedido à Receita rastreio dos Bolsonaro

Receita rastreou investigações contra Jair, Michelle, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, além de Fabrício Queiroz

A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que não pediu à Receita Federal para rastrear investigações fiscais contra a família Bolsonaro, Fabrício Queiroz e duas ex-mulheres de Jair Bolsonaro. Os advogados disseram que o senador pode ter sido alvo de “uso indevido da máquina pública”.

A Receita Federal rastreou investigações fiscais contra Jair, Michelle, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, Fabrício Queiroz e duas ex-mulheres de Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo repórter Ítalo Nogueira nesta quarta-feira. Como mostrou a coluna, essa apuração custou R$ 490,5 mil à Receita Federal.

Essas investigações internas da Receita começaram após um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em setembro do ano passado. O objetivo era saber se o perfil tributário do senador havia sido acessado indevidamente.

Segundo um documento assinado por Gileno Gurjão Barreto, diretor do Serpro, em outubro de 2020 e enviado à defesa de Flávio Bolsonaro, a Receita Federal dividiu a apuração em dois lotes. No primeiro, constam Flávio Bolsonaro, sua mulher, Fernanda Bolsonaro, e Fabrício Queiroz. No segundo, há oito nomes: Flávio Bolsonaro novamente; Jair Bolsonaro; Michelle Bolsonaro; Eduardo Bolsonaro; Carlos Bolsonaro; e as duas ex-mulheres de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle e Rogéria Nantes Bolsonaro.

A apuração especial usou 22 sistemas de dados da Receita Federal, de janeiro de 2015 até setembro de 2020, quando a defesa enviou ao Serpro a demanda.

“O pedido feito pela defesa se restringiu ao Senador Flávio Bolsonaro e sua esposa, Fernanda, e que tal demanda foi negada formalmente pela RFB. Diante da revelação do fato de que a pesquisa requerida foi realizada e somente após seu resultado foi indeferido o pedido a seu acesso, a defesa pedirá, na Justiça, acesso aos dados obtidos, que podem provar o uso indevido da máquina pública para tentar incriminar o senador Flávio Bolsonaro”, afirmou a defesa do senador em nota nesta quarta-feira.

Em agosto do ano passado, como mostrou a coluna, a defesa de Flávio Bolsonaro levou a Jair Bolsonaro uma denúncia de que uma suposta organização criminosa instalada na Receita teria pesquisado ilegalmente o perfil tributário do filho mais velho do presidente, para municiar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na produção do relatório que geraria o caso Queiroz. Se comprovada, a denúncia anularia o caso Queiroz.

Em dezembro, a coluna informou que a Abin enviou relatórios a Flávio Bolsonaro, orientando como seus advogados deveriam proceder para obter provas para anular o caso Queiroz. Luciana Pires, advogada de Flávio, confirmou em entrevista que os documentos foram produzidos pela Abin.

Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e Alexandre Ramagem, diretor da Abin, negam ter produzido os relatórios.