Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Natália Portinari

Crise à vista entre o STF e o Superior Tribunal Militar

Advogado afirmou ao STF que decisão do tribunal tem sido ignorada pelo Superior Tribunal Militar (STM)

atualizado 31/01/2023 19:56

Imagem mostra manifestantes reunidos em frente ao Supremo Tribunal Militar. Eles usam roupas com bandeiras do Brasil - Metrópoles Igo Estrela/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal Militar (STM) podem entrar numa crise em breve. O advogado Fernando Augusto Fernandes disse ao STF que o STM tem ignorado uma decisão do Supremo que ordenou a liberação da íntegra de áudios do tribunal militar durante a ditadura.

A decisão do STF é de 2017, quando o tribunal atendeu a um pedido do advogado para liberar o acesso às gravações das sessões de julgamentos durante a ditadura militar. O STM, então, divulgou dez mil horas de áudio, mas Fernandes apontou que o arquivo deixou de fora diversos julgamentos, como mostrou o repórter Sérgio Rodas nesta terça-feira (31/1).

Os áudios das sessões do STM trazem relatos de tortura cometidos pelo Estado brasileiro durante a ditadura, que de 1964 a 1985 também fechou o Congresso, censurou e matou opositores.

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