Augusto Aras: “Não vai ter golpe. Nem me passa pela cabeça”

O PGR, Augusto Aras, afirmou que não há qualquer chance de um candidato não aceitar o resultado da eleição; Bolsonaro fez ameaças públicas

Eduardo Barretto
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira (17/8) em uma conversa com a coluna que não haverá um golpe no Brasil e que não há chance de um candidato não aceitar o resultado das eleições de outubro. Aras disse que no ano que vem se aposentará do Ministério Público Federal e da Universidade de Brasília (UnB), mas não respondeu se aceitaria uma eventual indicação ao STF, em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro.

Questionado sobre as ameaças públicas de Bolsonaro ao sistema eleitoral, sem provas e de teor golpista, Aras afirmou que trata-se apenas de “retórica”, ou seja, mero discurso político. Indagado se via risco de algum candidato não aceitar o resultado das urnas, respondeu: “Zero risco”.

E completou: “Isso nem me passa pela cabeça. Não estou preocupado. Não vai ter golpe. As instituições estão todas trabalhando para que a festa cívica de Sete de Setembro e as eleições aconteçam em clima de normalidade”.

Aras disse ainda que o ato de alguém cogitar um crime não é o suficiente para prosperar no mundo jurídico. E deu um exemplo: “Comprar uma faca ou revólver, fazer curso de tiro, falar que vai fazer não é crime. Atos preparatórios não induzem ao crime”. Perguntado em seguida se não se trata de um crime de ameaça, discordou.

No mês passado, Bolsonaro convocou apoiadores a irem “às ruas pela última vez” no Sete de Setembro. No feriado do ano passado, o presidente xingou o ministro Alexandre de Moraes, do STF e atualmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e disse que não cumpriria mais decisões do Supremo. Depois, recuou.

Em um balanço do terceiro ano de seu mandato como chefe do Ministério Público da União, Aras reclamou. Disse que se considera injustiçado e incompreendido em seu trabalho. Alegou que a PGR deve se manter longe da política, e que trabalhou corretamente para isso. O procurador-geral da República, contudo, se mostrou otimista: espera uma justiça histórica.

“Me sinto incompreendido. Isso será resolvido historicamente. Se fará justiça no futuro sobre minha atividade. Sempre fui um bom procurador, mas fui criticado quando virei procurador-geral da República. A PGR não pode ser um agente político. Nesta gestão, superamos os últimos dez anos em resultados e não cometemos heresia”, afirmou Aras.

A partir de setembro de 2023, Augusto Aras pretende se aposentar da PGR e também da UnB, onde atualmente é professor licenciado. Disse que a partir de então escreverá livros sobre direito e também sobre sua experiência como procurador-geral da República. Não respondeu sobre uma eventual indicação ao STF e prometeu seguir o mesmo nesse período: “O Aras em 2023 será igual ao que nasceu em 4 de dezembro de 1958”.

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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro
A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro
A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022
“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente
“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou
Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral
Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news
Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan
Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”
Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados
Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente
Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas
Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos
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