A arquiteta luso-brasileira Monica Penaguião, dona da loja Poeira Design e com diversos artistas entre seus clientes, tornou-se ré na Justiça do Rio de Janeiro pelos crimes de estelionato, apropriação indébita e crime contra as relações de consumo. A decisão judicial é de novembro do ano passado. Penaguião foi acusada por um casal de brasileiros de ter superfaturado a reforma de um apartamento em Lisboa.
O casal apresentou uma notícia-crime contra a arquiteta no início de 2022. Em outubro, a Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou Penaguião por estelionato e por crime contra as relações de consumo.
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Segundo o relatório do inquérito, ficou claro o “comportamento enganoso e fraudulento de Monica Penaguião, que, após manter a vítima em erro, obteve vantagem ilícita e de natureza econômica em detrimento da vítima, causando-lhe um prejuízo em seu patrimônio de valor econômico expressivo com a cobrança de serviços e itens superfaturados em quantias elevadas”.
A delegada Daniela Campos apontou que a arquiteta influenciou os brasileiros a comprarem itens superfaturados, sem necessidade ou em quantidades diferentes do que constava das notas fiscais, o que é ilegal.
O inquérito apurou que Penaguião, por exemplo, cobrou 30 mil euros do casal pelo serviço de um empreiteiro quando, na verdade, a empresa só havia orçado o trabalho em 21,5 mil euros. Em outro episódio, segundo a investigação, a arquiteta se recusou a devolver sofás e tapetes dos clientes.
Em novembro, o Ministério Público fluminense denunciou Monica Penaguião pelos dois crimes citados pela polícia e acrescentou mais um, o de apropriação indébita. De acordo com o promotor Marcos Kac, a arquiteta agiu conscientemente para induzir os clientes a erro e, com isso, obter vantagem ilícita.
No mesmo mês, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia e tornou Penaguião ré pelos supostos crimes. A decisão foi assinada pela juíza Tula Corrêa.
(Atualização às 18h41 do dia 6 de abril de 2023 – A defesa da arquiteta enviou a seguinte nota para a coluna: “As acusações formuladas contra Mónica Penaguião por um casal de brasileiros são completamente descabidas e serão desmentidas na Justiça com a posterior responsabilização civil e criminal diante de uma narrativa fantasiosa e contrária aos fatos. Em fevereiro de 2022, Mónica foi contratada para desenvolver um projeto de design de interiores em apartamento localizado em Lisboa, Portugal. O valor dos serviços foi ajustado por contrato e consentido pelos contratantes sem ressalvas, incluindo os produtos de decoração. A curadoria de produtos decorativos de design integrava o contrato. Referido serviço poderia ser realizado separadamente, mas foi incluído por opção dos contratantes. Mónica Penaguião nunca se recusou a entregar móveis, assim como jamais cobrou os valores mencionados na imprensa referentes ao empreiteiro. Todos os fatos serão comprovados oportunamente na Justiça. Monica Penaguião reafirma, publicamente, seu compromisso com princípios morais éticos e íntegros na condução do seu trabalho, que executa há mais de 30 anos, com inúmeros clientes atendidos e satisfeitos.”)
