Uma mulher e cinco homens concorrem à vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deixada por Nunes Marques, que saiu da Corte para tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A advogada e os advogados foram indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de votação, em dezembro de 2021. A vaga é do Quinto Constitucional e deve ser preenchida por um integrante da OAB.

A única mulher concorrendo é Rebeca Moreno, de Rondônia. Atualmente, o TRF-1 tem apenas seis mulheres como desembargadoras, de um total de 26 vagas. Também estão na disputa para o cargo de desembargador: Flávio Jardim (DF), Jackson Di Domenico (DF), José Roberto Machado Farias(AL), Luis Gustavo Amorim (MA) e Maurício Alexandre Perna Neves (DF).

O próximo passo é submeter a meia dúzia de nomes aos desembargadores do TRF-1, que devem escolher três entre os seis advogados. O TRF-1 disse que ainda não há previsão para a votação.

Depois, a lista tríplice será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), responsável por nomear o novo desembargador.

Confira abaixo perfil de cada um dos candidatos a desembargador do TRF-1.

Flávio Jaime de Moraes Jardim

Flávio Jardim é procurador do Distrito Federal desde 2009 e sócio do escritório Sérgio Bermudes. Ele atua, principalmente, em ações relacionadas a direito constitucional, eleitoral, tributário e administrativo, perante o STF, STJ, TSE e TRF-1. O advogado é formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB) e fez doutorado em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde tem registro como advogado e pode atuar nas Cortes do Estado norte-americano.

O candidato foi assessor do ministro do STF Marco Aurélio Mello, entre 2006 e 2009, e assessor da Presidência do TSE, em 2006.

Jackson Di Domenico

Jackson Di Domenico foi desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), de 2017 a 2019. Ele é mestre em direito constitucional, pós-graduado em direito público e em direito eleitoral, além de doutorando em direito constitucional.

Domenico é sócio fundador do escritório Domenico Advogados Associados, que tem 18 anos. Ele tem apoio de evangélicos.

José Roberto Machado Farias

Advogado e mestre em gestão pública, José Roberto Machado de Farias é advogado da União desde 2000. Ele já atuou como subprocurador-geral da União, da Advocacia-Geral da União, coordenador-geral de Processos da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça e Cidadania, e coordenador-geral de Convênios da Consultoria Jurídica do antigo Ministério da Integração Nacional.

Desde 2019, ele ocupa o cargo de chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República. Ele é o candidato do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa

Luis Gustavo Amorim é especialista em direito tributário e administrativo, e mestrando em ciências jurídico políticas. Na Seccional da OAB no Maranhão, o advogado ocupou a presidência da Comissão de Direito Sindical.

Ele é filho de Leomar Amorim, que foi desembargador do TRF-1 até 2014, ano em que morreu em decorrência de um câncer. Luis Gustavo Amorim também é sobrinho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca e genro da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.

Maurício Alexandre Perna Neves

Maurício Alexandre Perna Neves é mestrando em direito constitucional e sociedade e tem pós-graduação em ordem jurídica e direito público. O advogado já foi assessor especial da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e chefe da Assessoria Legislativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Atualmente, atua na advocacia privada, com atuação destacada junto à Justiça Federal da Primeira Região, Superior Tribunal Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado é amigo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.

Rebeca Moreno da Silva

Rebeca Moreno é a única mulher e única representante do Norte na disputa pela vaga de desembargadora do TRF-1. A advogada trabalhou no Banco do Brasil e na Defensoria Pública de Rondônia. Atualmente, Rebeca atua em Rondônia, defendendo homens do campo, e no Distrito Federal. Ela atende, principalmente, casos que envolvem direito previdenciário e direito criminal.