Observadora do cenário político do DF, lança luz nos bastidores do poder na capital.

TRF-1 cancela condenação de Pedro Novais, ex-ministro de Dilma

Pedro Novais foi acusado de pagar por meio de emprego na Câmara dos Deputado uma funcionária que supostamente atuava na casa dele

atualizado 02/06/2022 12:46

Fotografia colorida de homem de cabelo grisalho e terno com dedo em risteBeto Oliveira/Agência Câmara

O ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff (PT) Pedro Novais, de 91 anos, foi inocentado, em segunda instância, da acusação de improbidade administrativa.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a sentença que havia condenado Novais a devolver dinheiro aos cofres públicos e pagar multa por contratar uma empregada para ocupar cargo no gabinete na Câmara dos Deputados.

A denúncia era de que a mulher supostamente trabalhava como doméstica na casa dele, mas recebia o salário com recursos públicos por meio da Câmara.

Os advogados Leonardo Ranña e Pedro Ivo Velloso declararam que não foi apontado no processo “qualquer elemento que corroborasse com a tese de que o então deputado teria se utilizado de recurso público para remunerar seus empregados particulares”.

O relator do caso no TRF-1, desembargador federal Néviton Guedes, entendeu que não há “nenhuma prova robusta da prática de atos ímprobos cometidos no exercício da função pública”. A sentença foi publicada no último dia 27 de maio.

Mais lidas
Últimas notícias