TJDFT dá posse a dois novos desembargadores nesta sexta-feira

Cerimônia empossará os juízes de direito substitutos de 2º Grau Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios terá dois novos desembargadores a partir de sexta-feira (14/5). Às 14h, será realizada cerimônia de posse dos juízes de direito substitutos de 2º Grau Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini no cargo de desembargador.

Os magistrados foram eleitos pelo Pleno do TJDFT em sessão extraordinária, realizada no dia 4 de maio. Barbosa e Ciarlini foram promovidos, respectivamente, por merecimento e antiguidade.

Eles vão ocupar as vagas decorrentes da morte do desembargador George Lopes Leite e da aposentadoria do desembargador Mario Machado Vieira Neto. A votação foi unânime. A solenidade será transmitida pelo canal do TJDFT no YouTube.

Caixa de Pandora

Álvaro Ciarlini teve o nome amplamente conhecido por ser o juiz que atuou em processos de improbidade administrativa da Caixa de Pandora. O magistrado atuava na 2ª Vara de Fazenda Pública, à época do escândalo de corrupção que levou o então governador, José Roberto Arruda, à prisão.

As defesas do ex-governador e do então presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente, pediram a suspeição de Ciarlini do caso, por ele ter julgado ações com celeridade. Foi impetrado, ainda, recurso pedindo a nulidade das sentenças de Ciarlini no âmbito da Pandora. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido.

Em primeira instância, o juiz Álvaro Ciarlini foi responsável pela condenação dos principais envolvidos no esquema, entre eles o ex-governador José Roberto Arruda. As condenações levaram à inelegibilidade, com base na Lei da Ficha Limpa, dos ex-deputados distritais Benedito Domingos, Eurides Brito, Rogério Ulysses, Júnior Brunelli, Aylton Gomes, Roney Nemer, Jaqueline Roriz e do próprio Arruda.

Veja o perfil dos novos desembargadores que tomarão posse:

Luís Gustavo Barbosa de Oliveira

Natural de Brasília, tomou posse como juiz de direito substituto do DF e Territórios em 1994. Foi promovido juiz de direito, em 1996. Exerceu titularidade da 2ª Vara Cível do Gama e da 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF.

Também foi diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária do Paranoá e do Fórum da Circunscrição Judiciária do Gama. Pós-graduado na Escola Superior do MPDFT, também foi membro daquele órgão, antes de ingressar na magistratura do DF.

Álvaro Ciarlini

Nascido na cidade do Rio de Janeiro, ingressou na magistratura do Distrito Federal como juiz de direito substituto em 1994. Foi promovido juiz de direito, em 1996.

Como juiz titular, esteve à frente da 1ª Vara Cível de Planaltina e da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF. Foi diretor do Fórum da Circunscrição Judiciária de Planaltina e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, membro titular do TRE/DF e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/DF no biênio 2004/2006.

É mestre em filosofia e doutor em direito e constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente de várias comissões e grupos de trabalho no TJDFT, atuou como juiz assistente da Presidência do TJDFT, em 2003, juiz assistente da Corregedoria da Justiça do DF, em 2007, e, cedido ao CNJ, exerceu o cargo de secretário-geral do órgão, entre julho de 2008 e abril de 2009. Em 2014, foi juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.